Facet browsing currently unavailable
Page 3 of 165 results
Sort by: relevance publication year
Resenha do livro “Juntando cacos, resgatando vidas JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Princípio da equivalência no direito tributário brasileiro. JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
MULHERES NA POLÍTICA NACIONAL:REPRESENTATIVIDADE NO SENADO FEDERAL JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Sistema prisional atual e o estímulo à despersonalização do preso JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Dados Pessoais, Privacidade e Democracia: Uma relação contemporânea necessária JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Revolução 4.0, política fiscal e riscos para efetivação dos direitos fundamentais JOURNAL ARTICLE published 1 September 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
STF e separação dos poderes - Interferência do STF na formação independente e na auto-organização dos Poderes Executivo e Legislativo entre 2015 e 2018 JOURNAL ARTICLE published 1 September 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Reconfiguração das relações humanas e sociais a partir da tecnologia: JOURNAL ARTICLE published 1 September 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
El Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano (NCL) JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Violência JOURNAL ARTICLE published 27 December 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Paradigma moderno na construção dos direitos humanos: JOURNAL ARTICLE published 27 December 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
JOURNAL ISSUE published 30 April 2024 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
O CONSTITUCIONALISMO E A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Minimização e proporcionalidade na coleta de dados JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Acordo de Não Persecução Penal e sua aplicação no tempo aos casos anteriores a sua vigência JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Dalrymple e a importância do preconceito JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do reconhecimento da identidade sexual como direito de personalidade: análise da ADPF 527 JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |