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DIREITOS DE AUTOR, ARTES VISUAIS E CREATIVE COMMONS: PANORAMA DA REALIDADE BRASILEIRA PELA POSSIBILIDADE DO DIREITO DE ESCOLHA. JOURNAL ARTICLE published 26 August 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
DIÁLOGOS EM DIREITO: UMA ABORDAGEM LUSO-BRASILEIRA SOBRE O DIREITO AUTORAL DA FOTOGRAFIA NA ERA DIGITAL JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
PROTEÇÃO DE CULTIVARES E PATENTES DE INVENÇÃO: UMA COEXISTÊNCIA POSSÍVEL JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
O Direito Autoral Numa Perspectiva Dos Direitos Fundamentais: A limitação do excesso de titularidade por meio do Direito da Concorrência e do Consumidor JOURNAL ARTICLE published 2012 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
PENSAR O PLÁGIO ACADÊMICO, SERIA ESTE FALTA DE ÉTICA NA BUSCA PELA APARÊNCIA? JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
FUNCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NAS PLATAFORMAS COLABORATIVAS DA NOVA ECONOMIA. JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
A questão da técnica em Gadamer JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
DOS CÓDIGOS LEGAIS AOS CÓDIGOS DO CIBERESPAÇO: REFLEXÕES SOBRE DIREITO E DEEP WEB JOURNAL ARTICLE published 1 July 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O “PATENTEAMENTO” DE VARIEDADES DE PLANTAS - MÉTODOS DE MELHORAMENTO E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DA COMUNIDADE EUROPEIA JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
A GLOBALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS JOURNAL ARTICLE published 12 July 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO JOURNAL ARTICLE published 1 July 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
A PROTEÇÃO DOS DADOS SENSÍVEIS NA PESQUISA CIENTÍFICA, MIGUEL REALE E A INDIVIDUALIDADE DA PESSOA JOURNAL ARTICLE published 22 July 2023 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
DIREITO CONTEMPORÂNEO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E O NOVO MARCO LEGAL PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 15 October 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
ESCALADA TECNOLÓGICA E SEGURANÇA NACIONAL: UMA ANÁLISE COMPARADA SOBRE A ATUAÇÃO DA HUAWEI E TIKTOK NO BRASIL E NOS EUA JOURNAL ARTICLE published 5 January 2024 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
HEIDEGGER: TÉCNICA E POESIA JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
CONCORRÊNCIA DESLEAL: ATOS DE IMITAÇÃO NÃO CONFUSIVOS JOURNAL ARTICLE published 1 July 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
SOFTWARE EM SEDE DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
JURIMETRIA. A ESTATÍSTICA E A IMPORTÂNCIA DA PREVISÃO DE COMPORTAMENTOS NO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
A MISSÃO DA UNIVERSIDADE, UM BALANÇO CONTEMPORÂNEO JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
A questão da técnica em Gadamer JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |