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A CULTURA DO CUIDADO COMO EXCLUDENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Juliana Teixeira Esteves | Tieta Tenório de Andrade Bitu | Vitor Gomes Dantas Gurgel

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO:

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Isabelle de Assunção Rodrigues | Dennis Verbicaro Soares

EDITORIAL (English)

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Ricardo Sanín-Restrepo | Marinella Machado Araújo

AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO NA REGULAMENTAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE TABACO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p21

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2011 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Wesllay Carlos Ribeiro | Renata Siqueira Julio

POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES A ENTE PÚBLICO PARA FORNECER MEDICAMENTO À PESSOA SEM RECURSOS FINANCEIROS, À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 22 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Marcelo Lamy | Luiz Pinto de Paula Filho

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA MULTIPORTAS E SUA RELEVÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 22 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Fabrício Germano Alves | Yanko Marcius de Alencar Xavier | Kleber Soares de Oliveira Santos

DEMOCRAZIA DIGITALE COME DIFFERENZA:

JOURNAL ARTICLE published 18 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Pasquale Luigi Di Viggiano

A REVISÃO DO CONCEITO DE REPARAÇÃO COMO FORMA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO REVERSA

JOURNAL ARTICLE published 18 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Tamara Claudia Coimbra Pastro | Eneá de Stutz e Almeida | Lahis Rosa

ACESSO À JUSTIÇA NA PRÁTICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A REALIDADE DOS MEIOS EQUIVALENTES NO JUDICIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 22 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Daniel Mota Gutiérrez | Igor Benevides Amaro Fernandes

ADOÇÃO INTERNACIONAL: A EFICÁCIA DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA BRASILEIRA ADOTADA POR CASAL ESTRANGEIRO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p187

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2011 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Pamela D’ Ávila Laignier

LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL POR PRINCÍPIOS RECONHECIDOS E INSERIDOS NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Maria Auxiliadora Minahim

ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Ana Clara Tristão | Victor Hugo de Almeida

ESTADO GRAVÍDICO: LIMITAÇÕES IMPOSTAS À ENTREVISTA DE EMPREGO E PROTEÇÃO NO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2016 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Lara Caxico Martins Miranda | Lourival José de Oliveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DEFEITOS NA IMPORTAÇÃO INDIRETA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n25p52

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2012 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Rafael Chiari Caspar

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ENSINAR COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 23 August 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Esther Faria Rodrigues | Helvécio Damis de Oliveira Cunha

SAMUEL PUFENDORF, O ESTADO NATURAL E O ESTADO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 23 August 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Gilson Xavier de Azevedo

O CONSTITUCIONALISMO CONTRA A SOBERANIA POPULAR:

JOURNAL ARTICLE published 23 August 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Thiago Lemos Possas

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS REDES EMPRESARIAIS

JOURNAL ARTICLE published 1 May 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Ana Lúcia Barella | Sandro Mansur Gibran

CONTROL DE CONVENCIONALIDAD (ADELANTOS Y RETROCESOS)

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2015 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Juan Carlos Hitters

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p185

JOURNAL ARTICLE published 24 December 2014 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Marcela Semeghini Pereira