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A CULTURA DO CUIDADO COMO EXCLUDENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
EDITORIAL (English) JOURNAL ARTICLE published 29 June 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO NA REGULAMENTAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE TABACO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p21 JOURNAL ARTICLE published 7 October 2011 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES A ENTE PÚBLICO PARA FORNECER MEDICAMENTO À PESSOA SEM RECURSOS FINANCEIROS, À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOURNAL ARTICLE published 22 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA MULTIPORTAS E SUA RELEVÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA JOURNAL ARTICLE published 22 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
DEMOCRAZIA DIGITALE COME DIFFERENZA: JOURNAL ARTICLE published 18 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
A REVISÃO DO CONCEITO DE REPARAÇÃO COMO FORMA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO REVERSA JOURNAL ARTICLE published 18 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
ACESSO À JUSTIÇA NA PRÁTICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A REALIDADE DOS MEIOS EQUIVALENTES NO JUDICIÁRIO JOURNAL ARTICLE published 22 March 2022 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
ADOÇÃO INTERNACIONAL: A EFICÁCIA DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA BRASILEIRA ADOTADA POR CASAL ESTRANGEIRO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p187 JOURNAL ARTICLE published 7 October 2011 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL POR PRINCÍPIOS RECONHECIDOS E INSERIDOS NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO JOURNAL ARTICLE published 3 July 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
ESTADO GRAVÍDICO: LIMITAÇÕES IMPOSTAS À ENTREVISTA DE EMPREGO E PROTEÇÃO NO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO JOURNAL ARTICLE published 28 December 2016 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DEFEITOS NA IMPORTAÇÃO INDIRETA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n25p52 JOURNAL ARTICLE published 21 May 2012 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ENSINAR COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 23 August 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
SAMUEL PUFENDORF, O ESTADO NATURAL E O ESTADO SOCIAL JOURNAL ARTICLE published 23 August 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
O CONSTITUCIONALISMO CONTRA A SOBERANIA POPULAR: JOURNAL ARTICLE published 23 August 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS REDES EMPRESARIAIS JOURNAL ARTICLE published 1 May 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
CONTROL DE CONVENCIONALIDAD (ADELANTOS Y RETROCESOS) JOURNAL ARTICLE published 30 July 2015 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p185 JOURNAL ARTICLE published 24 December 2014 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |