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A CONDIÇÃO HUMANA E O RESPEITO À DIGNIDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PREVISTO PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
INFLUÊNCIAS PÓS-POSITIVISTAS AO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política |
AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E PODER: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E RANCIÉRE JOURNAL ARTICLE published 19 August 2015 in Revista Direito e Política |
A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DA LEI AMBIENTAL NA REGIÃO DO CANTO DO MORCEGO, ITAJAÍ – SC JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS JOURNAL ARTICLE published 12 August 2015 in Revista Direito e Política |
GOVERNANÇA LOCAL E CONSELHOS MUNICIPAIS – DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO JOURNAL ARTICLE published 4 September 2015 in Revista Direito e Política |
MEIO AMBIENTE IGUALITÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA EQUITATIVA DE RAWLS E O PRINCÍPIO DA “NÃO-REGRESSÃO” DE MICHEL PRIEUR JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORÇA TRANSFORMADORA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: POLÍTICAS DE CONTROLE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política |
SUSTENTABILIDADE E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política |
A RAZÃO DIALÉTICA ENTRE O DIREITO E A CONDIÇÃO HUMANA: CONSCIÊNCIA, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política |
A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCESC) JOURNAL ARTICLE published 12 May 2015 in Revista Direito e Política |
A SUSTENTABILIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A ECONOMIA: A REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO PODER NA ATUAL FASE DA GLOBALIZAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política |
A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE? JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política |
O PANORAMA HÍDRICO DO BRASIL E A AMBIGUIDADE DE SOLUÇÕES: DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA DA AMÉRICA LATINA JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política |