súmula vinculante 56: uma análise crítica de sua aplicação em Santa Catarina

JOURNAL ARTICLE published 12 February 2021 in Revista de Direito

Authors: Denise Antunes da Costa | Sarah Francine Schreiner

Convencimento e verdade nos processos judiciais

JOURNAL ARTICLE published 11 February 2019 in Revista de Direito

Authors: Maria João Bogas Ermida Lourenço

Reflexos do julgamento da “Tese do Século” à luz dos precedentes judiciais

JOURNAL ARTICLE published 13 June 2022 in Revista de Direito

Authors: Rodrigo Damasceno Leitão | Gabriel Sant'Anna Quintanilha

inserção da vítima na dogmática penal

JOURNAL ARTICLE published 17 December 2020 in Revista de Direito

Authors: Marine Carrière de Miranda

Rebuilding the social function of contracts

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2023 in Revista de Direito

Authors: Nelson Rosenvald | Wagner Inácio Dias

Naturalization of inequality in Brazil

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2023 in Revista de Direito

Authors: Bruna da Penha de Mendonça Coelho | Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira

familia de crianza desde la jurisprudencia constitucional colombiana

JOURNAL ARTICLE published 28 February 2024 in Revista de Direito

Authors: Juan Sebastian Alejandro Perilla Granados

Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

JOURNAL ARTICLE published 16 March 2020 in Revista de Direito

Authors: Lourival José De Oliveira | Giovanna Beatriz Bortoto

Guarda compartilhada ou guarda alternada: análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2019 in Revista de Direito

Authors: Giorge André Lando | Bruno Leonardo Pereira Lima Silva

Uma análise crítica sobre a lei anticrime do Ministério da Justiça

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2019 in Revista de Direito

Authors: Humberto Barrionuevo Fabretti | Júlio César De Oliveira Vellozo

Educação, poder e liberdade de cátedra: o espaço acadêmico contemporâneo

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Revista de Direito

Authors: Carlos Augusto de Oliveira Diniz

coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário

JOURNAL ARTICLE published 25 November 2020 in Revista de Direito

Authors: Marcelo de Melo Fernandes | Beatriz Cilene Mafra Neves | Italo Schelive Correia

juiz das garantias como elemento renovador do sistema acusatório brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2021 in Revista de Direito

Authors: Hugo Chaves Caporal | Guilherme Amorim Campos da Silva

A multiparentalidade como consequência da reprodução humana assistida: aspectos gerais e efeitos jurídicos

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2019 in Revista de Direito

Authors: Fernando Sígolo Pereira | José Geraldo Romanello Bueno

competência do tribunal de contas no controle de processos de concorrência pública no Brasil e na França

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2021 in Revista de Direito

Authors: Hendrick Pinheiro | Vicente Martins Prata Braga

(in)aplicabilidade das normas do Estatuto de Roma no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 8 December 2021 in Revista de Direito

Authors: Fernando César Costa Xavier | Líbia Renata Oliveira de Souza

Categorização da psicopatia: a interferência da inconsistência classificatória na aplicabilidade jurídica

JOURNAL ARTICLE published 16 September 2020 in Revista de Direito

Authors: Rian Silva Carvalho Santos | Mario Henrique Cardoso Brito

O extrativismo político, econômico e social na Amazônia: o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico

JOURNAL ARTICLE published 4 September 2020 in Revista de Direito

Authors: Victor Melo Fabricio Silva | Mônica Nazaré Picanço Dias

Pedras Paulistanas

JOURNAL ARTICLE published 8 October 2021 in Revista de Direito

Authors: Cinthya Raquel de Moura Sousa | Raian Mateus Castelo Branco Costa

Processamentos internos criados a partir da inteligência artificial

JOURNAL ARTICLE published 13 May 2021 in Revista de Direito

Authors: Nathalie Kuczura Nedel | Maryana Zubiaurre Corrêa