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Showing results for ISSN matching 2675-7648

Controle Preventivo dos Tribunais de Contas como forma de combate a irregularidades na Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Christianne de Carvalho Stroppa | Artur Giolito Melissopoulos

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.55373 Actions

Direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro e a rejeição ao BIS IN IDEM

JOURNAL ARTICLE published 31 May 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Jean Colbert Dias | Anderson Ferreira | Fernando Gustavo Knoerr

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.4.56629 Actions

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Adriano Ferreira Resende | Bianca Tito

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.53391 Actions

O NOVO PAPEL DAS EMPRESAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vladimir Passos Freitas

https://doi.org/10.23925/2675-7648.2020n1p2-16 Actions

Revolução dos bichos

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Silas Dias de Oliveira Filho

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.51910 Actions

Axiomática constitucionalidade do direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos imunes, isentos, não-tributados ou sujeitos à alíquota zero

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Gustavo Ruiz da Molina | Raphael Molina

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.51566 Actions

Acesso à Justiça na Constituição Federal Brasileira de 1988

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Júlia Teixeira Portolese

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.6.59904 Actions

Pragmatismo, decisão e efetividade

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Marcelo Forli Fortuna

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.6.60117 Actions

Constitucionalización del derecho a la vida del concebido, en la Constitución Peruana de 1993

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Edgardo Torres López

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.6.59026 Actions

JOURNAL ISSUE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i1 Actions

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E ANTI-SUBJETIVISMO: A RELAÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E A DEMOCRACIA

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Julio Cesar Franco | Rafael Lazzarotto Simioni

https://doi.org/10.23925/2675-7648.2020n1p95-110 Actions

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Fernanda Costa Braga | Davi Pereira Lago

https://doi.org/10.23925/2675-7648.2020n1p52-77 Actions

O NOVO PAPEL DAS EMPRESAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vladimir Passos Freitas

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i1.51052 Actions

Minimização e proporcionalidade na coleta de dados

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Luiz Carlos Buchain

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.5.56636 Actions

Acordo de Não Persecução Penal e sua aplicação no tempo aos casos anteriores a sua vigência

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Luciano Sérgio Ventin Bomfim | Robson Silva Melo | Jaiza Sâmmara de Araujo Alves

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.5.57511 Actions

Dalrymple e a importância do preconceito

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Rafael Salatini

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.5.58309 Actions

princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do reconhecimento da identidade sexual como direito de personalidade: análise da ADPF 527

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Maria Victória da Fonseca Esmanhotto | Rafael Santana Barros Lins | Luiz Eduardo Gunther

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.5.57501 Actions

Canibalismo social

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Rodrigo Portão Puzine Gonçalves | Daniel Rubens Cenci | Hellin Thaís Steffler

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.5.58432 Actions

JOURNAL ISSUE published 31 May 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

https://doi.org/10.23925//ddem.v.1.n.4 Actions

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vidal Serrano Nunes Júnior

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.61683 Actions
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