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A PRÁTICA DA COMPOSTAGEM PARA A ADUBAÇÃO ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA/RS JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O PARADIGMA DA VERDADE QUE PERPASSA AS METAFÍSICAS CLÁSSICA E MODERNA E DETERMINA AS DECISÕES JUDICIAIS JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E AS COOPERATIVAS: IMPRESSÕES INICIAIS JOURNAL ARTICLE published 30 November 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
JUSTIÇA GRATUITA, ACESSO À JUSTIÇA E O (AINDA) NECESSÁRIO DEBATE EM TORNO DA IDEOLOGIZAÇÃO DO PROCESSO JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
AS IMPLICAÇÕES DA ATUAÇÃO DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO MOVIMENTO DE COMÉRCIO JUSTO JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E DA LEI Nº 13.140/2015 (LEI DA MEDIAÇÃO) JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça JOURNAL ARTICLE published 30 August 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
CONTRA CSM: PARLARE A NUORA PERCHÉ SUOCERA INTENDA JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE JOURNAL ARTICLE published 6 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
AMBIENTALISMO.COM: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais – uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
EFICÁCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA CEDAW E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E SAÚDE DA MULHER NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 15 May 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
MERCADO E IGUALDADE: NOTAS SOBRE O USO DO TERMO “MERCADO” E UMA CRÍTICA A DWORKIN JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |