MEIO AMBIENTE IGUALITÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA EQUITATIVA DE RAWLS E O PRINCÍPIO DA “NÃO-REGRESSÃO” DE MICHEL PRIEUR

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Mônica Giusti Rigo

A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Alexandre De Castro Nogueira

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORÇA TRANSFORMADORA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: POLÍTICAS DE CONTROLE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Aline Dip Toniolo | Claudia Rivarola

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Regiane Nistler

SUSTENTABILIDADE E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Michelly Cristine Cabral Umpiérre | Wagner Camilo Dos Santos

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: César Augusto Carra

FUTEBOL-EMPRESA: ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Lucas Do Monte Silva | Leonardo Do Monte Silva

A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Saul José Busnello | Elizeu De Oliveira Santos Sobrinho

A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Jéssica Cindy Kempfer

A RAZÃO DIALÉTICA ENTRE O DIREITO E A CONDIÇÃO HUMANA: CONSCIÊNCIA, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Luciano Da Silva Braz

A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCESC)

JOURNAL ARTICLE published 12 May 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Franciane Hasse

A SUSTENTABILIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Emanuela Cristina Andrade Lacerda

ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A ECONOMIA: A REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO PODER NA ATUAL FASE DA GLOBALIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Vânia Petermann | Paulo Marcos De Farias

GOVERNANÇA LOCAL E CONSELHOS MUNICIPAIS – DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Elisângela Sampaio Teixeira | Giovani Da Silva Corralo

DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO

JOURNAL ARTICLE published 4 September 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Leilane Serratine Grubba | Sérgio Fernandes De Aquino

A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Emerson Rodrigo Araújo Granado | Orlando Luiz Zanon Junior | Rafael Padilha dos Santos

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Celso Costa Ramires

O PANORAMA HÍDRICO DO BRASIL E A AMBIGUIDADE DE SOLUÇÕES: DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA DA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Ana Gabriela Brito Ramos

CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Fernando Machado de Souza | Miriam Fecchio Chueiri

A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Wilber Carlos dos Santos Coimbra