EFICÁCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: OS IMPACTOS DOS RECURSOS ESPECIAIS 1.247.098 E 1.431.370

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Valéria Julião Silva Medina

A Cultura Inquisitória Mantida pela Atribuição de Escopos Metajurídicos ao Processo Penal

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Leonardo Augusto Marinho Marques | José De Assis Santiago Neto

Ciberconsumidor Ativista e o Decreto 7.962/13: Encontros e Desencontros nos Critérios de Avaliação do Consumo Virtual

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Rafael Santos de Oliveira | Mariana Fenalti Salla | Jaqueline Bertoldo

ACESSO À JUSTIÇA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA FÍSICA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 7.590/2017

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Juliana Marteli Fais Feriato | Giovanna Rosa Perin De Marchi

O PODER NORMATIVO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PORTARIAS JUDICIAIS QUE ESTABELECEM O TOQUE DE RECOLHER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernanda Andrade Almeida

Horizontalidade social trans: o direito social à saúde dos transexuais nas relações entre particulares

JOURNAL ARTICLE published 9 April 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Luiz Geraldo do Carmo Gomes | Jairo Néia Lima

Insuficiencia del Poder Judicial en Chiapas y la Mediación como Alternativa de Justicia

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Alfonso Jaime Martínez Lazcano

Sesgos Implícitos y Juicios por Jurados

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Carlos M. Villanueva

Reforma trabalhista e a mudança de paradigma do negociado sobre o legislado

JOURNAL ARTICLE published 9 April 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Walkiria Martinez Heinrich Ferrer | Lourival José de Oliveira

O Direito à Identidade e a Alteração do Nome/Sexo Registral: A (Des)Necessidade de Realização de Cirurgia de Redesignação Sexual

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Eduardo Biacchi Gomes | Ane Elise Brandalise Gonçalves

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E PUNIBILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Paulo Vinícius Sporleder de Souza | Felipe da Costa De-Lorenzi

Uma visão garantista sobre prova penal produzida de ofício pelo magistrado frente ao processo penal constitucional

JOURNAL ARTICLE published 9 April 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Valine Castaldelli Silva | Alexandre Ribas de Paulo

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CRÉDITO BANCÁRIO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE AO CADASTRO POSITIVO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Cinthia Obladen de Almendra Freitas | Maylin Maffini

A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DESPERSONIFICADOS?

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernanda Toffanetto Gomes Lopes | Elcio Nacur Rezende

MINORIAS E A BUSCA PELO RECONHECIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE JURGEN HABERMAS E NANCY FRASER

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Priscila Anselmini | Jessica Cristianetti

Direitos da personalidade da mulher: da internacionalização do direito e a tutela específica

JOURNAL ARTICLE published 28 September 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro | Flavia Kriki de Andrade

O consentimento informado nas intervenções médicas envolvendo pacientes com comprometimento neurocognitivo e psiquiátrico sob a ótica da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

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A educação domiciliar e a questão da sociabilidade escolar: reflexões sobre o Projeto de Lei 2.401/2019

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Raíssa Fabris de Souza | Ana Beatriz Accorsi Thomson

A política nacional de educação digital (Lei nº 14.533/23): um instrumento de promoção efetiva da inclusão digital (?)

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

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JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Jeferson Dytz Marin | Nelson Gularte Ramos Neto