Metadata Search Funding Data Link References Status API Help
Facet browsing currently unavailable
Page 6 of 274 results
Sort by: relevance publication year

COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: O CASO DO PACTO PELA INTEGRIDADE NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 8 October 2020 in REVISTA ESMAT

Authors: Eumar Roberto Novacki | Ana Carolina Mazzer Machado

O BEM JURÍDICO-PENAL NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto Oliveira

JOURNAL ISSUE published 18 December 2015 in REVISTA ESMAT

PENSAR, HOJE, A EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO

JOURNAL ARTICLE published 9 March 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: José Mouraz Lopes

OS VALORES CONSTITUCIONAIS COMO ESTRUTURAS CONDICIONANTES DAS NORMAS JURÍDICAS

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Jeronymo Pedro Villas Boas

A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A JUSTIÇA EFETIVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL MODERNO PUBLICISTA

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Baldur Rocha Giovannini

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB UM ENFOQUE JURISPRUDENCIAL

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Jean Fernandes Barbosa de Castro

ÉTICA DO DISCURSO: UM DIÁLOGO DE HABERMAS COM A ÉTICA KANTIANA

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Oneide Perius

JOURNAL ISSUE published 8 October 2020 in REVISTA ESMAT

A EFICÁCIA DO DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Flávia Afini Bovo | Rubem Ribeiro de Carvalho

FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA - PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DA VITALIDADE E DIVERSIDADE DO PLANETA

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Lilian Bessa Olinto

A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SEM A PROTEÇÃO DO EMPREGO

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Vinícius Gabriel Silvério

O DESCARTE DE EMBRIÕES EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 10 April 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Sarita Von Roeder Michels

PRINCÍPIOS VIDA E RESPONSABILIDADE: O AGIR HUMANO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DAS IDEIAS DE HANS JONAS

JOURNAL ARTICLE published 9 March 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Patrícia Medina | Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira | Marcia Mesquita | Graciela Maria Barros

A PROVA CIVIL NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: José Eustáquio de Melo Júnior | Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

ESTADO DE DIREITO, EXERCÍCIO DA GESTÃO PÚBLICA E OS SEUS CONTROLOS

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: José Mouraz Lopes

O PAPEL DO AMICUS CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE APERFEIÇOAMENTO E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Luciana de Toledo Temer Lulia | Diego Sígoli Domingues

O PROCESSO CIVIL ELETRÔNICO: SUAS BASES PRINCIPIOLÓGICAS E LEGISLATIVAS

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Débora Regina Honóio Galan

LIMITES AOS EFEITOS À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: CIRO ROSA DE OLIVEIRA

PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2015 in REVISTA ESMAT

Authors: Marcelo Laurito Paro