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A CUMULAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS COM DESENHO INDUSTRIAL NA PROTEÇÃO DE TIPOS: UMA BREVE INCURSÃO NOS SISTEMAS ARGENTINO, CHILENO E URUGUAIO JOURNAL ARTICLE published 13 November 2021 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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DA EXPECTATIVA DE DIREITOS DA MONSANTO NO BRASIL SOBRE OS PEDIDOS DE PATENTES DA “TECNOLOGIA” INTACTA RR2 PRO: ONDE ESTÁ DE FATO A INOVAÇÃO? JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS CATADORAS DE MANGABA (SE): TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA, ECONOMIA CRIATIVA E INPI. JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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POLÍTICAS ANTITABAGISMO, PLAIN PACKAGING E O ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO. JOURNAL ARTICLE published 24 February 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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O MODELO TRIPLE HELIX: PERSPECTIVAS PARA AS EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA INCUBADAS NO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – IPARQUE DA UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA RIZICULTURA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE CULTIVARES JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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FRAUDE DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SEM REGISTRO NA ANVISA: BREVE ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS ESTIMULADOS PELA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 1 July 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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ARTE COMO POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO NO SERVIÇO SOCIAL JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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O DIREITO FUNDAMENTAL AUTORAL E A PROTEÇÃO DA CRIAÇÃO INTELECTUAL JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA – EFEITOS PARA OS PAISES EM DESENVOLVIMENTO. JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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ARBITRAGEM SOCIETÁRIA: A PREVALÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE NA AFERIÇÃO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA NA SOCIEDADE ANÔNIMA. JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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ANÁLISE JURÍDICA DAS LEIS SOBRE "TESOUROS VIVOS" NO BRASIL E NO MUNDO: A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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DE LEIS MORAIS À FIDELIDADE ÍNTIMA, PERCURSOS DA ÉTICA JOURNAL ARTICLE published 8 February 2020 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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INTERAÇÃO DO INVENTOR INDEPENDENTE COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS: ANÁLISE DA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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O PAPEL DO ZONEAMENTO AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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OS CAMINHOS LEGAIS CRIADOS PELO NOVO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA EXPANDIR A INTERAÇÃO ENTRE O SETOR PRODUTIVO E AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO: UM PANORAMA ATUAL DA REGIÃO DE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DOS VALES DA UVA GOETHE JOURNAL ARTICLE published 24 October 2018 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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EL CASO FUNDACIÓN GALA-SALVADOR DALÍ VEGAP: LA TRANSMISIÓN MORTIS CAUSA DEL DERECHO DE PARTICIPACIÓN EN LA REVENTA DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
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OS OUTROS DO FUTURO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |