LIBERDADE DE EXPRESSÃO PUBLICADA VERSUS ANONIMATO: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO NO CYBERBULLYING

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Thami Covatti Piaia | Letícia Mousquer Ritter | Rafael Martins Sangoi

A AUTONOMIA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A NARRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Renata Furtado Barros | José Alberto Oliveira de Paula Machado

DIREITO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NA TEORIA DA SOCIEDADE DE JÜRGEN HABERMAS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Rodrigo Almeida Martins

A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Raquel Coelho de Freitas

A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE INDÍGENA NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VIGENTE DEVE SER (RE)INVENTADA?

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Ederson Nadir Pires Dornelles | Osmar Veronese

DA FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO AO ESTADO CONSTITUCIONAL. ANTIGAS TENSÕES, NOVOS DESAFIOS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Darlan Agomar Minosso

DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIMITES E CONDICIONANTES ARGUMENTATIVAS: A CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL NÃO RESOLVIDA SOBRE O BANCO DE DADOS COM MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Felipe Pereira Maroubo

O DIREITO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O ACESSO À AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Juliete Ruana Mafra Granado | Natammy Luana Bonissoni

GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

JOURNAL ARTICLE published 9 June 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Williem da Silva Barreto Júnior | Sérgio Urquhart De Cademartori

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Katia Carolino | Vinicius Fernandes Ormelesi | Ricardo Stanziola Vieira

JOURNAL ISSUE published 4 April 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Alessandra Vanessa Teixeira | Luciana Rosa Becker | Manuela Grazziotin Teixeira Lopes

CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Ana Paula Antunes Guedes | Dóris Ghilardi

CONCEITOS DE VALOR, INTERPRETAÇÃO, DIREITO E POLÍTICA: CRÍTICAS DE BERNARD WILLIAMS A RONALD DWORKIN

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Jacqueline de Souza Abreu

PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Eduardo Nunes de Souza

AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OS PARTICULARES COMO ALTERNATIVA AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Adriana da Costa Ricardo Schier | Maria Cristina Cruz Lima

DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM PROCESSO DE LUTA DAS MINORIAS

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Fábio José Silva de Assis | José Ribas Vieira

O CRITÉRIO DA LIBERDADE NO CONSTITUCIONALISMO COMO PRODUTO DA CONCEPÇÃO DO INDIVÍDUO

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Andrey Borges Pimentel Ribeiro

A DISPUTA HEGEMÔNICA BRASILEIRA COM A REPÚBLICA DA ARGENTINA – O CASO DA INGERÊNCIA NA BOLÍVIA

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Eliton Felipe de Souza

ONFLITOS NORMATIVOS E PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS TEÓRICOS, CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Renan Lucas Dutra Urban