TRABALHADOR IMIGRANTE E CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E A ATUAL LEI DE MIGRAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernanda Almeida Marcon | Gabriela Almeida Marcon Nora

A TUTELA PROCESSUAL COLETIVA DO CONSUMIDOR A PARTIR DA ATUAÇÃO CONCERTADA DOS LEGITIMADOS ATIVOS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Dennis Verbicaro Soares

MAUS, Ingeborg. O Judiciário como Superego da Sociedade. Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2010, 234p.

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Gretha Leite Maia

PODER (DO) JUDICIÁRIO E “ZONAS DE AUTARQUIA”: A FORMA DIREITO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO DOS ESTAGIÁRIOS DO TJRS SOBRE O “RECESSO FORENSE”

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Carlos Eduardo Pereira Siqueira | José Rodrigo Rodriguez

A Crise Representativa como Conceito Limite: Normatividade Simbólica e o Problema do Decisionismo em Carl Schmitt

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernando Rodrigues de Almeida | Oswaldo Giacóia Junior

Teoria da Coculpabilidade: Busca da Igualdade Material como Afirmação da Democracia

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Nestor Eduardo Araruna Santiago | Déborah Sousa Braga

EFICÁCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: OS IMPACTOS DOS RECURSOS ESPECIAIS 1.247.098 E 1.431.370

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Valéria Julião Silva Medina

A Cultura Inquisitória Mantida pela Atribuição de Escopos Metajurídicos ao Processo Penal

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Leonardo Augusto Marinho Marques | José De Assis Santiago Neto

Ciberconsumidor Ativista e o Decreto 7.962/13: Encontros e Desencontros nos Critérios de Avaliação do Consumo Virtual

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Rafael Santos de Oliveira | Mariana Fenalti Salla | Jaqueline Bertoldo

ACESSO À JUSTIÇA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA FÍSICA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 7.590/2017

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Juliana Marteli Fais Feriato | Giovanna Rosa Perin De Marchi

O PODER NORMATIVO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PORTARIAS JUDICIAIS QUE ESTABELECEM O TOQUE DE RECOLHER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernanda Andrade Almeida

Horizontalidade social trans: o direito social à saúde dos transexuais nas relações entre particulares

JOURNAL ARTICLE published 9 April 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Luiz Geraldo do Carmo Gomes | Jairo Néia Lima

Insuficiencia del Poder Judicial en Chiapas y la Mediación como Alternativa de Justicia

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Alfonso Jaime Martínez Lazcano

Sesgos Implícitos y Juicios por Jurados

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Carlos M. Villanueva

Reforma trabalhista e a mudança de paradigma do negociado sobre o legislado

JOURNAL ARTICLE published 9 April 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Walkiria Martinez Heinrich Ferrer | Lourival José de Oliveira

O Direito à Identidade e a Alteração do Nome/Sexo Registral: A (Des)Necessidade de Realização de Cirurgia de Redesignação Sexual

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Eduardo Biacchi Gomes | Ane Elise Brandalise Gonçalves

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E PUNIBILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Paulo Vinícius Sporleder de Souza | Felipe da Costa De-Lorenzi

Uma visão garantista sobre prova penal produzida de ofício pelo magistrado frente ao processo penal constitucional

JOURNAL ARTICLE published 9 April 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Valine Castaldelli Silva | Alexandre Ribas de Paulo

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CRÉDITO BANCÁRIO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE AO CADASTRO POSITIVO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Cinthia Obladen de Almendra Freitas | Maylin Maffini

A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DESPERSONIFICADOS?

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernanda Toffanetto Gomes Lopes | Elcio Nacur Rezende