O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ITÁLIA

JOURNAL ARTICLE published 3 November 2021 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Eduardo Meira Zauli | Guilherme Sales Meira Zauli

EXPEDIENTE

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2017 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Terezinha Elisabeth da Silva

PRIORIDADES PROGRAMÁTICAS E AGENDA LEGISLATIVA DO PARTIDO NOVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 2019

JOURNAL ARTICLE published 24 August 2020 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Paulo Cesar Gregorio

BIOPIRATARIA: DA COMPREENSÃO DE SUA NOCIVIDADE ÀS POSSÍVEIS FORMAS DE SUA ANIQUILAÇÃO / BIOPIRACY: FROM THE UNDERSTANDING OF THEIR HARMFULNESS TO THE POSSIBLE FORMS OF ITS ANIQUILATION

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Weverton Fernandes Bento Alves

VOTOS E CADEIRAS: ÍNDICES, MEDIDAS E SUAS APLICAÇÕES / VOTES AND CHAIRS: INDEXES, MEASURES AND THEIR APPLICATION

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Ricardo de João Braga | Roberta Romanini | Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto

EXPEDIENTE

JOURNAL ARTICLE published 8 December 2015 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Terezinha Elisabeth da Silva

VIRTUALIDADES DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS COMITES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2020 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Luciana Turatti | Jane Márcia Mazzarino

DA “IMOBILIDADE” À AÇÃO: POR QUE OS BRASILEIROS SAÍRAM ÀS RUAS EM JUNHO DE 2013? O CONTÁGIO COMPORTAMENTAL COMO PARTE DA EXPLICAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2014 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Thiago Lopes Carneiro

RELIGIÕES, CONTEXTO E POLÍTICA: UMA APROXIMAÇÃO TEOLÓGICO-CULTURAL

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2014 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Ronaldo Sathler-Rosa

MINDING THE GAP BETWEEN EXPECTATIONS AND PERCEPTIONS OF DEMOCRACY

JOURNAL ARTICLE published 8 December 2015 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Todd Donovan | Jeffrey Karp

CIDADÃOS E CONTESTAÇÃO PÚBLICA: AMPLIANDO OS LIMITES DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2019 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Marcelo Burgos Pimentel dos Santos | Rosemary Segurado | Pedro Malina

A OPÇÃO DO LEGISLADOR BRASILEIRO PELO MODELO PROCESSUAL PSEUDOACUSATÓRIO E A VIGÊNCIA DO IN DUBIO PRO HELL

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2021 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Francisco José Vilas Bôas Neto

A PALAVRA COMO ARMA: ANÁLISE DO DISCURSO DO DEPUTADO MÁRIO COVAS EM DEFESA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2010 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Elizabeth Paes dos Santos

A DESINFORMAÇÃO NA AGENDA PÚBLICA DO PARLAMENTO: AS ESTRATÉGIAS DO SENADO FEDERAL CONTRA AS NOTÍCIAS FALSAS

JOURNAL ARTICLE published 24 August 2020 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Michel Carvalho da Silva

ANÁLISE DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: VETOS PRESIDENCIAIS À LEI DE MIGRAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 1 November 2019 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: João Hélio Ferreira Pes | Janaina Romero Rodrigues Rossi

REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL / REFLEXIONS OF THE PRIVATE PROPERTY’S SOCIO-ENVIRONMENTAL FUNCTION IN BRAZIL

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2018 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Denise Oliveira Dias | Hamilton Afonso De Oliveira

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2018 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Roberto C R Miranda

ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: ASPECTOS PARA A AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS E CASOS

JOURNAL ARTICLE published 17 June 2013 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Valdemir Pires | Carmen Pineda Nebot

JOURNAL ISSUE published 23 November 2009 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

A INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO AO BEM JURÍDICO NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL DO SENADO / THE INSIGNIFICANCE OF INJURY OF LEGAL GOOD IN THE SENATE NEW PENAL CODE PROJECT

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Núbio Pinhon Mendes Parreiras | Dorcas Marques Almeida