DA TRANSCENDÊNCIA À IMANÊNCIA: A TEORIA CRÍTICA COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA À INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Ademar Pozzatti Junior | Valentina Tâmara Haag

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO: DIGITALIZAÇÃO DO GOVERNO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Janriê Rodrigues Reck | Bruna Henrique Hübner

O MOVIMENTO SOCIAL NEGRO: UMA LUTA PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NEGRO ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Tatiana dos Santos Schuster | Caroline Muller Bitencourt

AÇÕES AFIRMATIVAS E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM OLHAR BASEADO NA TEORIA DE JOHN RAWL

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Eduardo Brugnolo Mazarotto | Doacir Gonçalves de Quadros

DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE AS PRETENSÕES JURÍDICAS GLOBALIZADAS

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Liege Giaretta Souilljee

PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS E A COMPLEXIDADE DE PROTEÇÃO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Vinicius De Assis | Danielle Anne Pamplona

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DA IMUNIDADE DE IMPRENSA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DO INSTITUTO NAS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Rodrigo Silva Tavares

DEMOCRACIA DEFENSIVA E OVERCRIMINALIZAÇÃO: LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS EFEITOS DA ADI-5567 EM FACE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Rogerio Gesta Leal

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO BRASILEIRO E A CONCRETIZAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Charles Alexandre Souza Armada

O DIÁLOGO ENTRE PODERES E O REEQUILÍBRIO INSTITUCIONAL: A (IN)EFICIÊNCIA DO DIÁLOGO NO COMBATE AO EMPODERAMENTO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Melina Carla de Souza Britto | Fernanda Huss Erzinger | Claudia Maria Barbosa

A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, A DEMOCRACIA E A TEORIA COSMOPOLITA: ANÁLISE DE UM CASO A PARTIR DO FENÔMENO DAS ITERAÇÕES DEMOCRÁTICAS

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori | Gabriel Augusto Marques Poeta de Moraes

POLICENTRISMO, GOVERNANÇA CLIMÁTICA E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Ernani Contipelli

EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SENTENÇAS COM EFEITOS ADITIVOS NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Camila Silva de Amorim

O PROJETO “ESTUDANTE, CIDADÃO” DA PMSC E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE TAIS DIREITOS ANTE OS RESULTADOS DO PROJETO

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Tiago Teixeira Ghilardi | Alison De Sousa Pessoa

DESAFIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ESTADO REGULADOR

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Luiz Alberto Blanchet | Roberto Ramos Bacellar

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO CRÉDITO DE CARBONO: COM BASE NO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO OU PRECAUÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Gabriel De Araujo Sandri

MULHER E A CONDIÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL: UMA ANALISE A PARTIR DE AMARTYA SEM

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Carolina Camargo | Marilin Soares Sperandio

DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM CONCEITO AINDA DESCONHECIDO

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Yury Augusto Dos Santos Queiroz | Denise Schmitt Siqueira Garcia

DISCURSOS INTOLERANTES (OU DISCURSOS DE ÓDIO?) DE PARLAMENTARES CONTRA GRUPOS SOCIAIS MINORITÁRIOS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Bruna Marques da Silva Marques da Silva

PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE POR DESIGN: FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE REGULATÓRIA NA GARANTIA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Marco Aurélio Marrafon | Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho