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Showing results for ISSN matching 1982-0496

EM DEFESA DO MULTICULTURALISMO: POR UMA PROTEÇÃO PLENA DA LIBERDADE DE RELIGIÃO AOS MUÇULMANOS

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2021 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Tatiana Cardoso Squeff | Najwa Dagash

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i11732 Actions

DEVERES FUNDAMENTAIS: CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DAS “VIRTUDES CÍVICAS”, DO “CAPITAL SOCIAL” E DA “CONFIANÇA”

JOURNAL ARTICLE published 16 April 2019 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Thami Covatti Piaia | Marco Antônio Preis

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i11419 Actions

O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DOS ABORÍGENES E DOS DIREITOS DOS TRATADOS:

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2022 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Ghislain Otis

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12404 Actions

A CRISE DO TRABALHO NO BRASIL – UMA BREVE ANÁLISE DOS EFEITOS DA DESREGULAMENTAÇÃO SOBRE O EMPREGO E A RENDA DOS TRABALHADORES.

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2022 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Ricardo Nunes de Mendonça | Wilson Ramos Filho

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12391 Actions

PENSAMENTO POLÍTICO DE NORBERT LECHNER E O PAPEL DA IDEIA DE UTOPIA DO CONSENSO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2022 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Gilmar Antonio Bedin

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12220 Actions

AS AÇÕES AFIRMATIVAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL – CONTEXTO, MARCO NORMATIVO, EFETIVIDADE E DESAFIOS.

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2019 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Ingo Wolfgang Sarlet | Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21554 Actions

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2020 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Jorge Shiguemitsu Fujita | Irineu Francisco Barreto Junior

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i21392 Actions

CORRECCIÓN Y RACIONALIDAD EN EL DISCURSO JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2020 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: José Manuel Cabra Apalategui

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i32119 Actions

A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE E A FRONTEIRA ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 16 April 2019 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Júlio César De Souza | Magno Federici Gomes

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i11227 Actions

A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – L. 13.709/2018

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet | Regina Linden Ruaro

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i22172 Actions

A CONFIGURAÇÃO INOVADORA DO PRINCÍPIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO ENTRE PRIVADOS E AUTORIDADES PÚBLICAS NA UNIÃO EUROPÉIA

JOURNAL ARTICLE published 7 April 2017 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Cristiano Celone

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i11060 Actions

A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA EM RICHARD POSNER E O PAPEL DO PRAGMATISMO COTIDIANO NA SEARA DEMOCRÁTICA

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2018 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto | Jean Carlos Dias

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i31415 Actions

O PLURIVERSO CONFLITIVO E SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO CONSENSUADA DO ESTADOTHE CONFLICTIVE PLURIVERSE AND ITS REFLECTIONS ON THE AGREED STATE TRAINING

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Fabiana Marion Spengler

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2835 Actions

I NUOVI ORIZZONTI DELLA SPERIMENTAZIONE SUGLI ESSERI UMANI E SUGLI EMBRIONI ED I MOLTI INTERROGATIVI ETICO-GIURIDICI ANCORA DA SCIOGLIERE

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2021 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Angelo Viglianisi Ferraro | André Gonçalo Dias Pereira | Antonio Casciano

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i12193 Actions

O DIREITO AO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS.

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Eloy Pereira Lemos Junior | Henrique Rodrigues Lelis

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21123 Actions

NEOLIBERALISMO DE AUSTERIDADE, PERFORMANCE E DISSENSO

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2021 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Ana Maria Isar dos Santos Gomes | Giovani Clark

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i11604 Actions

O LUGAR DO AMBIENTE E O LUGAR DA CULTURA – PARTES INTRÍNSECAS DO DIREITO: LEITURA DA OBRA “AMBIENTE Y CULTURA COMO OBJETOS DEL DERECHO”

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Fabiana Pacheco de Souza Silva | Beatriz Souza Costa

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2712 Actions

O DIÁLOGO INEVITÁVEL INTERAMERICANO E A CONSTRUÇÃO DO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Bruno Barbosa Borges | Flávia Piovesan

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31328 Actions

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: “CONTROLE JUDICIAL FORTE OU FRACO”?

JOURNAL ARTICLE published 16 April 2019 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Rosana Helena Maas | MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL | MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i1973 Actions

O NEOCONSTITUCIONALISMO E A ABSORÇÃO CULTURAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS PARA PROTEÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2020 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Authors: Fernando Barotti dos Santos | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i21581 Actions
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