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A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO JOURNAL ARTICLE published 7 June 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS* JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A LINGUAGEM JURÍDICA EM PRISMA: SOB A ÓTICA DA ACESSIBILIDADE JOURNAL ARTICLE published 17 December 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
LOS OBSTÁCULOS DE LA CONSTITUCIÓN MEXICANA: UN “AUTORITARISMO DEMOCRÁTICO” JOURNAL ARTICLE published 30 December 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS JOURNAL ARTICLE published 3 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA CIDADANIA JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001 JOURNAL ARTICLE published 14 December 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
LA EXPRESIÓN IMPROPIA DE LA LEY Y LA FORMA DEL DERECHO JOURNAL ARTICLE published 5 May 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
L'UTILITÀ DELL’ANALISI CULTURALE DEI DIRITTI SOGGETTIVI RELIGIOSI JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: MECANISMO PREVENTIVO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Federalização das graves violações aos direitos humanos: motivações e abrangência do instituto JOURNAL ARTICLE published 1 April 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissionais liberais à luz da Constituição Federal JOURNAL ARTICLE published 1 December 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL JOURNAL ARTICLE published 18 March 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
CIÊNCIA, SUBJETIVIDADE E OBJETIVIDADE NA ESCOLHA DO TEMA PELOS DISCENTES DE UM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DE TRIVIÑOS JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O ILÍCITO DO ESTADO: JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
COVID-19 E AS QUESTÕES POLÍTICAS: JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |