Responsabilidad extracontractual de la Administración por falta de acceso al agua potable en comunidades rurales vulnerables: el “caso Petorca” EN CHILE

JOURNAL ARTICLE published 27 October 2022 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Iván Obando Camino | Javier Valdés Vergara

Democracia, direito e transparência: uma nova forma de legitimação das políticas tributárias em face das transformações tecnológicas

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2022 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Victor de Almeida Conselvan | Marciano Buffon

Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2022 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Valéria Silva Galdino Cardin | Caio Eduardo Costa Cazelatto | Janaina Sampaio de Oliveira

A necessidade de flexibilização do Revalida em tempo de pandemia

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2022 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger | Júlia Oselame Graf | Thaís Alves Costa

DEMOCRACIA, LIBERTAD E IGUALDAD: EL CONSTITUCIONALISMO SOCIAL ENTRE EL EQUILIBRIO, LA AUTORIDAD Y LA INTERVENCIÓN ESTATAL

JOURNAL ARTICLE published 24 August 2022 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Henrique Smidt Simon | Daniel Augusto Vila-Nova

Les Cours des Comptes et la tutelle environnementale

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2020 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Grace Ladeira Garbaccio | Marie Tanchon | Renato Luís Bordin de Azeredo | Jeferson Dytz Marin

Contratos de locação imobiliária na pandemia

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2020 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Anderson Schreiber

Entre norma e decisão: o ensaio sobre o valor do Estado, do jovem Carl Schmitt

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2020 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Walter Andrade

Com quantos gigabytes se faz uma família: a reconfiguração da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda no Direito das famílias a partir das relações virtuais

JOURNAL ARTICLE published 14 June 2017 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Wilson Engelmann | Guilherme Wünsch

A Mediação de Conflitos – lidando positivamente com as emoções para gerir conflitos

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2017 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Lília Maia De Morais Sales

Das Incapacidades ao Maior Acompanhado — Breve apresentação da Lei n.º 49/2018

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2019 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: António Pinto Monteiro

Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Iara Antunes de Souza | Rafaela Fernandes Leite | Priscilla Jordanne Silva Oliveira

"Smart contracts" e as novas perspectivas de gestão do risco contratual

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Gustavo Tepedino | Rodrigo da Guia Silva

O programa better work da oit e estratégias para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário da cidade de Fortaleza: uma proposta de adaptação para a realidade local

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Caroline Viriato Memoria | Ana Virgínia Moreira Gomes | Anil Verma

Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2019 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Ewerton Ricardo Messias | Valter Moura do Carmo

Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2016 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Raquel Fabiana Sparemberger | Eloize Peter Damazio

“Buen vivir”: notas de um conceito constitucional em disputa

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2015 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Joaquim Shiraishi Neto | Marlon Araujo

Direitos e responsabilidade pelo seu custeio: proposta para se analisar os custos da inserção no âmbito de uma sociedade democrática solidária

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Liliane Gonçalves Matos | Natércia Sampaio Siqueira

Análise de Impacto Regulatório: uma ferramenta e um procedimento para a melhoria da regulação

JOURNAL ARTICLE published 22 December 2017 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Luiz Alberto Blanchet | Priscila Lais Ton Bubniak

Hermenêutica filosófica e marxismo: sobre uma peculiar “ausência-presença”

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2017 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Vitor Bartoletti Sartori