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A invisibilidade das doenças mentais ocupacionais no mundo contemporâneo do trabalho JOURNAL ARTICLE published 16 February 2017 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Informações sanitárias e transparência administrativa: poder, violência simbólica e dominação JOURNAL ARTICLE published 6 March 2023 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Teoria política da justiça como fundamento ético do estado JOURNAL ARTICLE published 2007 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
O caráter moral na luta pelo direito:uma visão de Rudolf Von Ihering JOURNAL ARTICLE published 2002 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça JOURNAL ARTICLE published June 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Judicialização do Direito: análise de decisão de controle concreto de constitucionalidade abstrativizada como base para a possibilidade de avaliação de sua racionalidade JOURNAL ARTICLE published December 2009 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Legalidade e anterioridade tributária JOURNAL ARTICLE published 2004 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Da arbitragem no oriente médio e no mundo árabe JOURNAL ARTICLE published June 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Um Caso Concreto-Inconstitucionalidade de Decreto-Poder Executivo e Repúdio de Decreto sob a Alegação de Inconstitucionalidade JOURNAL ARTICLE published 1993 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português: uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas JOURNAL ARTICLE published December 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988 JOURNAL ARTICLE published December 2009 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Arte e vida: integração social - direito das crianças à educação e expressão artísticas JOURNAL ARTICLE published February 2008 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Das práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor JOURNAL ARTICLE published June 2009 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Integração para que? em busca de uma ética para a integração latino-americana JOURNAL ARTICLE published July 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro – reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal JOURNAL ARTICLE published June 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
La negociación contractual y el análisis economico JOURNAL ARTICLE published February 2008 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Crise do Judiciário e sua Democratização JOURNAL ARTICLE published 1996 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normativa ambiental JOURNAL ARTICLE published July 2011 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
Assassinos em série: uma análise legal e psicológica JOURNAL ARTICLE published June 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |
A Defesa do Consumidor na Constituição de 1988 JOURNAL ARTICLE published 1996 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas |