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Os objetivos expressos no artigo 3º da Constituição da República Federativa brasileira como horizonte para uma justiça constitucional tributária

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Marcelo Antonio Theodoro | Kennedy Bispo Silva Conceição

LA BOLIVIE ET L’INDIEN AUTORISÉ

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Norbert Rouland

DERECHO, DESARROLLO Y CIENCIA MODERNA: RELACIONES ANTAGÓNICAS

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Armando Guevara Gil

O POPULISMO COMO PROBLEMA JURÍDICO: IMPACTOS DO DISCURSO POPULISTA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Giancarlo Montagner Copelli

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO SISTEMA INTERNACIONAL E NO ORDENAMENTO INTERNO: O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO SOB ENFOQUE

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Denise Neves Abade | Juliana Rodrigues Freitas

UMA SOCIOLOGIA (JURÍDICA) DOS MUROS: THE WALL E A ALIENAÇÃO DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Germano André Doederlein Schwartz | Renata Almeida da Costa

THE GENOCIDE OF THE INDIGENOUS POPULATION IN CONTEMPORARY BRAZIL: CRITICAL AND RELATIONAL ASPECTS

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Alexis Papazian | Carlos Federico Gaitan Hairabedian | Flávio de Leão Bastos Pereira | Rômulo Monteiro Garzillo

O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E O ENSINO JURÍDICO: FORMAÇÃO, REQUISITOS E ASPECTOS ÉTICO-JURÍDICOS NA ATUALIDADE BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Alvaro de Azevedo Gonzaga | Gisele Pereira Aguiar | Felipe Labruna

INCIDÊNCIA DA PÓS-VERDADE NA BANALIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Claudia Luiz Lourenço | Nuria Micheline Meneses Cabral | Marcio Ribeiro Filho

EMPODERAMENTO DA MULHER E SUA CONDIÇÃO DE AGENTE (AGENCY) ATIVO: UMA ABORDAGEM POLÍTICA E JURÍDICA

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Simone Paula Vesoloski | Neuro José Zambam

COMPLIANCE OFFICER: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA ATUAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Revista Direito Mackenzie

Authors: José Alberto Monteiro Martins | Viviane Coêlho de Séllos Knoerr | Augustus Bonner Cochran III

EL MERCOSUR Y LA UNASUR EN LA ENCRUCIJADA

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Calogero Pizzolo

CULPABILIDADE PENAL POR VULNERABILIDADE: UM CONTRIBUTO DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI PARA UMA TEORIA DO DELITO NUM VIÉS ISONÔMICO

JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Direito Mackenzie

Authors: José Elio Ventura da Silva | Ivan Luiz da Silva | Eloy Lago Nascimento

CRIMES CIBERNÉTICOS: QUAL É O LUGAR DO CRIME PARA FINS DE APLICAÇÃO DA PENA E DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL?

JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Fábio Ramazzini Bechara | Dímitri Molina Flores

OBSERVATIONS SUR LA FORMATION HISTORIQUE DES FRONTIÈRES EUROPÉENNES

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Olivier Descamps

A CONCEITUAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL: REFLEXÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DESJUDICIALIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Ísis de Almeida Silva | Marcelo Benacchio

VACCINARSI CONTRO IL COVID-19: RIFLESSIONI SU INFORMAZIONE, OPINIONE PUBBLICA E SCIENZA A PARTIRE DAL CASO ITALIANO

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Matteo Finco | Sandra Regina Martini

AUTORITARISMO, FRAGILIDADES E PARADOXOS NAS PARTICIPAÇÕES SOCIAIS BRASILEIRAS

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Wagner Vinicius de Oliveira

JUSTIÇA INTERGERACIONAL, RESPONSABILIDADE E SUSTENTABILIDADE: CONSEQUENCIALISMO EM MATÉRIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Zélia Luiza Pierdoná | José Carlos Francisco | Glauco Bresciani Silva

CITIZENSHIP AND ANTI-CORRUPTION IN BRAZIL: ON THE NECESSARY CONNECTION BETWEEN POLITICAL CULTURE AND INSTITUTIONAL DEVELOPMENT

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Giovani Saavedra | Fabio Ramazzini Bechara