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TIPOLOGIA DELLE CULTURE GIURIDICHE E VITA DEL DIRITTO

JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Alberto Febbrajo

REMINISCENCIAS CANÓNICAS EN LA PRAXIS PROCESAL CORDOBESA DURANTE LA SEGUNDA MITAD DEL SIGLO XIX, ARGENTINA

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Pamela Alejandra Cacciavillani

O CONVENIENTE USO DOS PRECEDENTES NAS DECISÕES DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O VIÉS DA CONFIRMAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Priscilla Regina da Silva

OS NOVOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O PAPEL SISTÊMICO DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Germano André Doederlein Schwartz | Paulo Victor Alfeo Reis

ANÁLISE DAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DA INCLUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO NO ROL DE CRIMES IMPRESCRITÍVEIS

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Homero Bezerra Ribeiro | Lucilene Mororó Lima Correia

Dogmática e zetética jurídica como instrumentos sociais

JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Felipe Chiarello de Souza Pinto | Fernando Rister de Sousa Lima

A CATÁSTROFE GLOBAL A PARTIR DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALGUMAS REFLEXÕES COM BASE NO DIREITO INTERNACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Sidney Cesar Silva Guerra | Felipe Chiarello de Souza Pinto | Jan Carlo Morais O. Bertassoni Delorenzi

A PROTEÇÃO DOS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR À LUZ DAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISES E CONSEQUÊNCIAS

JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Rebecca Paradellas Barrozo | Marrielle Maia

CONCEITOS JURÍDICOS E FANTASIA: NOTAS SOBRE O SÉRIO E O JOCOSO NO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE JHERING

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Henrique Garbellini Carnio

PRECIFICAÇÃO DISCRIMINATÓRIA NO NOVO PARADIGMA TECNOLÓGICO DO MERCADO DE CONSUMO: A TUTELA DO CONSUMIDOR E A DEFESA DA CONCORRÊNCIA CONTRA PRÁTICAS ABUSIVAS COM O USO DE DADOS PESSOAIS

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Guilherme Mucelin | Laís Bergstein | Sandra Regina Martini

A TRADIÇÃO E A INOVAÇÃO NO PENSAMENTO JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Felipe Chiarello de Souza Pinto | Fernando Rister de Sousa Lima

A INTEGRIDADE NO DIREITO E OS PROTOCOLOS DE HÉRCULES: COMENTÁRIO À INTEGRIDADE NO DIREITO (IMPÉRIO DO DIREITO- CAPÍTULO VII)

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Ronaldo Porto Macedo Junior

A IGUALDADE HEGEMÔNICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO ESTADO DE EXCEÇÃO AOS CIGANOS: A CAMINHADA DE UMA MINORIA ESQUECIDA

JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Cicero Krupp | Luiza Muniz Garroni

NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE TAXA SELIC NOS INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS: JURISPRUDÊNCIA DO STF COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES

JOURNAL ARTICLE published 2022 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita

CHANGING IDENTITY OF WEAVER CASTE IN INDIA: A STUDY ON BHULIA COMMUNITY OF WESTERN ODISHA

JOURNAL ARTICLE published 2022 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Bandana Meher

FUNDAÇÃO E DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL NOS MARCOS DA “SOBERANIA COMO RESPONSABILIDADE”: UM DIÁLOGO COM PAULO FERREIRA DA CUNHA

JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Felipe Magalhães Bambirra | Fernanda Busanello Ferreira

AS LIÇÕES DE MEDELLÍN: INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS VERSUS QUALIDADE DE VIDA VERSUS REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Roberto Carvalho Veloso | Mauricio José Fraga Costa

O DIREITO DE GRAÇA E OS PEDIDOS DE PERDÃO: OS CONDENADOS DA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS (1935-1945)

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Diego Nunes | Rogério Rosa Rodrigues | Viviane Trindade Borges

A distribuição legal, jurisdicional e convencional do ônus da prova no novo Código de Processo Civil brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Fredie Didier Jr.

TRÊS CONCEITOS-CHAVE PARA A COMPREENSÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO DE NIKLAS LUHMANN

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Direito Mackenzie

Authors: Fernando Tonet | Matheus Figueiredo Nunes de Souza