Dano Iatrogênico e Erro Médico: o Delineamento dos Parâmetros para Aferição da Responsabilidade

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2017 in Revista Thesis Juris

Authors: Ana Thereza Thereza Meirelles Araújo | Amanda Souza Barbosa | Amanda Souza Barbosa

JOURNAL ISSUE published 1 December 2015 in Revista Thesis Juris

COMENTÁRIO EDITORIAL

JOURNAL ARTICLE published 1 May 2016 in Revista Thesis Juris

Authors: Mariana Ribeiro Santiago

DESAFIOS DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL À LUZ DE UM MODELO DEMOCRÁTICO: COMPARAÇÃO COM O MODELO AMERICANO

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2017 in Revista Thesis Juris

Authors: Manuel Fondevila Marón | Regina Lúcia Gonçalves Tavares

DESAPROPRIAÇÃO, DESOCUPAÇÃO E FUNÇÃO SOCIAL: DIREITOS INDENIZATÓRIOSDO POSSUIDOR SOBRE O BEM EXPROPRIADO OU DESOCUPADO

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2015 in Revista Thesis Juris

Authors: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas | Thiago Penido Martins

A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal e os possíveis limites na formação dos precedentes penais

JOURNAL ARTICLE published 23 June 2020 in Revista Thesis Juris

Authors: Raquel El-Bachá Figueiredo | Fábio Roque da Silva Araújo

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2013 in Revista Thesis Juris

Authors: Mariana Santiago Ribeiro

Perspectiva Habermasiana de Dignidade da Pessoa Humana

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2013 in Revista Thesis Juris

Authors: Diogo Bacha e Silva

O Direito de Greve e Suas Implicações na Prestação de Serviços Públicos e na Concretização de Direitos Sociais Fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2013 in Revista Thesis Juris

Authors: Luis Alberto da Costa

A criminalização biopolítica da pobreza a partir do conto “O Outro”, de Rubem Fonseca

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2020 in Revista Thesis Juris

Authors: Maiquel Angelo Dezordi Wermuth | André Giovane De Castro

A OPORTUNA PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

JOURNAL ARTICLE published 1 May 2016 in Revista Thesis Juris

Authors: Maria Helena Diniz

Os limites à liberdade de expressão na era da (des)informação: novas fronteiras e perspectivas para a efetivação dos direitos fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2021 in Revista Thesis Juris

Authors: Antonio Leal de Oliveira | Carolina Rondelli do Nascimento | Carolina Marcondes Fraga

Resenha Caso Goiburú e Outros Versus Paraguai

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2013 in Revista Thesis Juris

Authors: Caroline Feliz Sarraf Ferri

Nanotecnologia e medicamentos: a necessidade de uma regulamentação jurídica brasileira para a proteção do direito fundamental à saúde

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2022 in Revista Thesis Juris

Authors: Versalhes Enos Nunes Ferreira | Vanessa Rocha Ferreira

A ética jurídica na advocacia colaborativa: uma discussão a partir das ondas de ética jurídica

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2022 in Revista Thesis Juris

Authors: Robert Lee Segal

Participação popular e revisão do plano diretor: garantia de adequada atuação do gestor municipal

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2019 in Revista Thesis Juris

Authors: Carlos Alberto Lunelli | Ailor Carlos Brandelli

A Função Social da Posse Como Elemento de Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto do Direito de Moradia Digna.

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2013 in Revista Thesis Juris

Authors: Gilson Ferreira

OS FUNDAMENTOS DO JUS COGENS INTERNACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 27 April 2018 in Revista Thesis Juris

Authors: Rodrigo Cerveira Cittadino

Argumentações probatórias no processo penal

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2020 in Revista Thesis Juris

Authors: Ney De Barros Bello Filho | Guilherme Gomes Vieira

VIDA NÃO TEM PREÇO: PUNITIVE DAMAGE E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2015 in Revista Thesis Juris

Authors: Élcio Nacur Rezende | Larissa Gabrielle Braga e Silva