Auxílio Direto: Uma Cooperação Internacional no Combate à Lavagem de Ativos e os Crimes que a Antecedem

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2021 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Letícia Gabriela Camargo Franco de Lima | Sandra Maciel-Lima

O Imposto sobre o valor Agregado: histórico e possibilidade de implementação no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Henrique Ribeiro Cardoso | Luciana De Aboim Machado | Yuri Matheus Araujo Matos | Yago De Santana Silva

A Politização da Forma de Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Sinvaldo Conceição Neves | Edson Kayque Batista de Souza

Das Consequências Jurídicas da Adesão do Brasil aos Princípios da OCDE Para a Inteligência Artificial, Especialmente Em Matéria De Proteção de Dados

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2020 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Manuel David Masseno

Os Programas de Integridade no Combate à Corrupção e Sua Relevância no Âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2021 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Tania Cristina Teixeira | Jeniffer De Aguilar Rodrigues

Impact of Digitalization on Legal Regulation: formation of new legal practices

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2021 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Maya Livson | Sergey Eshtokin | Vitalii Vasyukov | Elena Yudina | Andrey Baybarin | Svetlana Pivneva

O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO E EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA PÓS MODERNIDADE

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Renata Alves Amorim

A Correlação Entre o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Dignidade da Pessoa Humana: análise das práticas de economia verde e o agronegócio

JOURNAL ARTICLE published 10 January 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Luana Azevedo Dantas | Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes

UMA VISÃO SOBRE AÇÃO, PROVA E PENA AO LOGO DA HISTÓRIA

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla

Los datos no personales en las nuevas reglas europeas y su relevancia para los agricultores – Una Guía para el Estudio

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Manuel David Masseno

Crimes de Ecocídio na Floresta Amazônica: O Pacto Ecológico Europeu como uma Alternativa Contra Crimes Ambientais

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2021 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Daiana Dalla Vecchia | Amanda Moura da Costa | Fernanda Assunção

O Acesso a Água Potável como Direitos Humanos a serem Assegurados a todos

JOURNAL ARTICLE published 10 January 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Antônio Leonardo Amorim | Pedro Henrique Ribeiro Vaez

A Importância do Princípio da Precaução no Âmbito da Conservação Ambiental

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Daniel Gabaldi Pozzetti | Laura Pozzetti | Valmir César Pozzetti

Movimentos Sociais e Poder Judiciário: A Judicialização das Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Rebeca Simei da Silva Borges | Sâmia Laudêmia Freire Costa | Macell Cunha Leitão

Os Passos da Educação para a Pessoa Idosa Latino-Americana: avanços e novas discussões

JOURNAL ARTICLE published 10 January 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Maurício Ferreira da Cruz Júnior | Luiz Rosado Costa

A Efetividade do Direito Fundamental À Saúde À Luz do Estado de Coisas Inconstitucional

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Paulo Victor Rodrigues Costa | Elden Borges Souza

Desafios do Direito na Era da Internet: uma breve análise sobre os crimes cibernéticos

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Fabiane Barbosa Marra

Lei Geral De Proteção De Dados (Lei Nº 13.709/2018) e Terceiro Setor: Principais Desafios E Alternativas Rumo À Adequação

JOURNAL ARTICLE published 3 February 2021 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Maria da Conceição Lima Melo Rolim | Sandro Mansur Gibran

Pagamento e preço no contrato de arrendamento rural: uma análise de construção jurisprudencial no âmbito do STJ

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2019 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Manoel Martins Parreira Neto

A Incompatibilidade do Acordo de Não Persecução Penal com o Sistema Processual Penal Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2021 in CAMPO JURÍDICO

Authors: Horácio Monteschio | Alexander Haering Gonçalves Teixeira