OS PARTIDOS POLÍTICOS E A REFORMA POLÍTICA POSSÍVEL PARA O BRASIL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n25p71

JOURNAL ARTICLE published 23 May 2010 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Mário Lúcio Lúcio Quintão Soares

A BOA-FÉ OBJETIVA COMO LIMITE PARA A ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p1

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2014 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Isabella Carolina Miranda

RELAÇÃO AVOENGA: A RECIPROCIDADE DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E VISITAÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p396

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2013 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Marília Jeronimo Pinto

O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO NOS MECANISMOS DE GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: André Augusto Giuriatto Ferraço

ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

JOURNAL ARTICLE published 1 May 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Joana D'Arc Dias Martins | Maria de Fátima Ribeiro

PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS NO PROCESSO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 1 May 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Aleph Hassan Costa Amin | José Heder Benatti | Paulo Máximo de Castro Cabacinha

CONSIDERACIONES EN TORNO AL DELITO DE CLONACIÓN

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Iñigo De Miguel Beriain | Emilio José Armaza Armaza

O SIMBOLISMO NAS SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIA E ABSOLUTÓRIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2017 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Fernando Laercio Alves Da Silva | Leonardo Augusto Marinho Marques

A dimensão republicana do sindicalismo DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p22

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2014 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Maíra Neiva Gomes

O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2013 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Thalyson Crispim Silva Gomes | Dinalva Maria Alencar Feitosa

A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO PARECERISTA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS E O PRISMA TRAZIDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Jair Teixeira dos Reis | Arthur Moura de Souza

INTERGOVERNMENTAL RELATIONS IN THE EUROPEAN UNION

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Stelio Mangiameli

BRAZIL: TRADITION VERSUS MODERNITY – A LAW, CULTURAL AND EDUCATIONAL PROBLEM

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2016 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: George Browne Rego

A reprodução humana assistida heteróloga e suas implicações no âmbito jurídico: o direito ao anonimato do doador versus o direito à identidade biológica - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p88

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2013 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Ana Flávia Oliveira Aguiar Vasconcelos

LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL POR PRINCÍPIOS RECONHECIDOS E INSERIDOS NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Maria Auxiliadora Minahim

ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Ana Clara Tristão | Victor Hugo de Almeida

ESTADO GRAVÍDICO: LIMITAÇÕES IMPOSTAS À ENTREVISTA DE EMPREGO E PROTEÇÃO NO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2016 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Lara Caxico Martins Miranda | Lourival José de Oliveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DEFEITOS NA IMPORTAÇÃO INDIRETA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n25p52

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2012 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Rafael Chiari Caspar

O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PÓS-REFORMA TRABALHISTA E A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO PROTETIVO

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito

Authors: Emerson Ademir Borges de Oliveira | Jordana Viana Payão