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OS PARTIDOS POLÍTICOS E A REFORMA POLÍTICA POSSÍVEL PARA O BRASIL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n25p71 JOURNAL ARTICLE published 23 May 2010 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO LIMITE PARA A ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p1 JOURNAL ARTICLE published 29 July 2014 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
RELAÇÃO AVOENGA: A RECIPROCIDADE DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E VISITAÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p396 JOURNAL ARTICLE published 23 December 2013 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO NOS MECANISMOS DE GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRA JOURNAL ARTICLE published 29 June 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JOURNAL ARTICLE published 1 May 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS NO PROCESSO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO JOURNAL ARTICLE published 1 May 2023 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
CONSIDERACIONES EN TORNO AL DELITO DE CLONACIÓN JOURNAL ARTICLE published 7 December 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
O SIMBOLISMO NAS SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIA E ABSOLUTÓRIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOURNAL ARTICLE published 13 February 2017 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
A dimensão republicana do sindicalismo DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p22 JOURNAL ARTICLE published 29 July 2014 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: O FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p321 JOURNAL ARTICLE published 23 December 2013 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO PARECERISTA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS E O PRISMA TRAZIDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
INTERGOVERNMENTAL RELATIONS IN THE EUROPEAN UNION JOURNAL ARTICLE published 3 July 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
BRAZIL: TRADITION VERSUS MODERNITY – A LAW, CULTURAL AND EDUCATIONAL PROBLEM JOURNAL ARTICLE published 29 August 2016 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
A reprodução humana assistida heteróloga e suas implicações no âmbito jurídico: o direito ao anonimato do doador versus o direito à identidade biológica - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p88 JOURNAL ARTICLE published 23 December 2013 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL POR PRINCÍPIOS RECONHECIDOS E INSERIDOS NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO JOURNAL ARTICLE published 3 July 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: JOURNAL ARTICLE published 21 June 2021 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
ESTADO GRAVÍDICO: LIMITAÇÕES IMPOSTAS À ENTREVISTA DE EMPREGO E PROTEÇÃO NO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO JOURNAL ARTICLE published 28 December 2016 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DEFEITOS NA IMPORTAÇÃO INDIRETA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n25p52 JOURNAL ARTICLE published 21 May 2012 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PÓS-REFORMA TRABALHISTA E A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO PROTETIVO JOURNAL ARTICLE published 29 June 2020 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 11 November 2018 in Revista da Faculdade Mineira de Direito |