Banco de Dados, Conhecimento e Redes Científicas: A Visibilidade na Sociedade da Informação

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Maria Cristina Cereser Pezzella | Thaís Janaina Wenczenovicz

Ação Coletiva E A Necessidade De Superação Do Processo Na Tutela Ambiental

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2017 in Conpedi Law Review

Authors: Natacha Souza John | Sérgio Augustin

O Acordo de Leniência como Instrumento de Tutela da Defesa da Concorrência no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 2 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: José Maria Ramos | Oksandro Gonçalves

Catividade Marcária como Fundamento da Responsabilidade Civil por Risco em Prol dos Consumidores

JOURNAL ARTICLE published 2 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Fernando Antônio de Vasconcelos | André Luiz Cavalcanti Cabral

O Novo Estatuto da Vítima em Portugal: Sujeito ou Enfeite do Processo Penal Português?

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Maria João Guia

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

JOURNAL ARTICLE published 28 November 2018 in Conpedi Law Review

Authors: Elany Almeida de Souza | Micheli Capuano Irigaray

As Corporações de Ofício e o Desenvolvimento Industrial das Nanotecnologias: Perspectivas para a Teoria Jurídica da Empresa a Partir dos Compassos do Tempo de François OST

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Daniela Regina Pellin | Wilson Engelmann

Identidade e Alteridade do Ser: Os Desafios da Pluriversalidade à Interculturalidade

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger | Mauricio Martins Reis

Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Dos Problemas que Existem pela Falta de Compensação ao SUS e pelo SUS

JOURNAL ARTICLE published 31 May 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Simone Letícia Severo e Sousa

Edição Completa

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2015 in Conpedi Law Review

Authors: Conpedi Law Review

La Prevención del Acoso Moral en el Medio Ambiente Laboral: Un Análisis de la Legislación Española

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Alessandra Marconatto | Alexandre Vicentine Xavier

A TUTELA DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS PELO DIREITO NOTARIAL

JOURNAL ARTICLE published 18 August 2021 in Conpedi Law Review

Authors: Manoel Antônio Silva Macêdo | Sarah Rêgo Goiatá

Direitos Fundamentais e Pessoa com Deficiência na Ordem Constitucional Brasileira: Uma Abordagem Sistêmico- Autopoiética

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Flavia Piva Almeida Leite | Mateus De Oliveira Fornasier

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 2 January 2015 in Conpedi Law Review

Authors: José Luis Tortuero Plaza | Clerilei A. Bier | Orides Mezzaroba

O Controle Social dos Gastos Públicos no Brasil: Efetividade ou Mera Retórica?

JOURNAL ARTICLE published 31 May 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Ana Paula Parra Leite | Zilda Mara Consalter

Limites Éticos Jurídicos da Biotecnologia no Século XXI

JOURNAL ARTICLE published 7 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Melissa Cabrini Morgato | Edinilson Donisete Machado

Simples Nacional: Análise da Constitucionalidade das Exclusões Setoriais

JOURNAL ARTICLE published 2 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Zona Livre de Arbitragem: Brasil para o Primeiro Mundo

JOURNAL ARTICLE published 2 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Luiz Carlos Barnabé de Almeida | Mardônio Da Silva Girão

O Conceito de Segurança Cidadã Como Parte Integrante da Segurança Humana e o Sistema Interamericano de Direitos Humano

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2017 in Conpedi Law Review

Authors: Flávia De Ávila

A Pessoa no seu Aspecto Essencial e Funcional ou Sujeito de Direitos?

JOURNAL ARTICLE published 2 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Carla Eugenia Caldas Barros | Constança Marcondes Cesar