O Axioma entre a Exigência de Trabalho Excessivo Versus o Direito ao Lazer do Trabalhador: Análise sob a Ótica da Responsabilização do Empregador

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Regina Célia Pezzuto Rufino

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS FRENTE À PRETENSÃO DE ÚLTIMA PALAVRA DO STF: CONTRIBUIÇÕES CANADENSES PARA O MODELO BRASILEIRO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Conpedi Law Review

Authors: Camila Salgueiro da Purificação Marques | Claudia Maria Barbosa

Ensino Jurídico na Perspectiva da Luta por Reconhecimento de Direitos dos Jovens no Brasil: O Lugar do Outro no Aprendizado

JOURNAL ARTICLE published 7 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Francisco Cardozo Oliveira | Josiane Rose Petry Veronese

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2015 in Conpedi Law Review

Authors: José Luis Tortuero Plaza | Clerilei A Bier | Orides Mezzaroba

GLOBALIZACÃO, SISTEMA JURÍDICO E MUNDANCAS SOCIAIS NA AMERICA LATINA: UM LONGO CAMINHO A PERCORRER

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Conpedi Law Review

Authors: Sergio Urquhart de Cademartori | José Alberto Antunes de Miranda

A Defesa da Codificação do Direito Penal e a Crítica ao Big Bang Legislativo

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Sebastian Borges de Albuquerque Mello

PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: CLASSIFICAÇÃO DAS TESES E DISSERTAÇÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (2015-2016)

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Conpedi Law Review

Authors: Mariana Moron Saes Braga | Rodrigo Maia de Oliveira

Controle Social da Administração Pública, Transparência Administrativa e Acesso à Informação: Análise Comparada da Lei Brasileira nº 12.527 de 2011 e da Lei Espanhola nº 19 de 2013

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Thula Rafaela de Oliveira Pires | Emerson Affonso da Costa Moura

TEORIA DO EMPODERAMENTO COMO MEIO DE SUPERAÇÃO ÀS BARREIRAS INTERSECCIONAIS ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE

JOURNAL ARTICLE published 24 December 2020 in Conpedi Law Review

Authors: Carla Bertoncini | Tayana Roberta Muniz Caldonazzo | Fernanda Caroline Alves de Mattos

A Autonomia Decisória na Defesa pelo Direito de Morrer com Dignidade

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Riva Sobrado de Freitas | Daniela Zilio

Homeschooling no Brasil: O Novo Judiciário e a Tradição

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Rubens Beçak

O Tráfico de Órgãos no Brasil: Direito Civilconstitucional Versus Mercantilização da Pessoa

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Mara Conceição Vieira De Oliveira | Polyana Vidal Duarte

O Teste da Proporcionalidade na Jurisprudência da Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Reconstrução de um Modelo Integrado de Controle e Deferência

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Felipe Paredes

Crise da Modernidade e a Valorização dos Direitos Humanos como Desafios ao Positivismo Jurídico

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Loiane Da Ponte Souza Prado Verbicano

Participação, Democracia e Liberdade Centradas na Economia Solidária. A Eficácia da Norma Trabalhista na Iberoamérica, a partir dos Movimentos Sociais e das Teorias dos Movimentos Sociais

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade | Isabele Bandeira de Moraes D`Angelo

LAS CONSECUENCIAS DE LAS DECISIONES DEL CONSTITUYENTE EN LAS FINANZAS PÚBLICAS: EL CASO DE LAS JURISDICCIONES PARALELAS

JOURNAL ARTICLE published 28 November 2018 in Conpedi Law Review

Authors: Daniel Eduardo Gallegos Herrera

Emenda Constitucional e Constitucionalismo Político: A Potencial Moderação das Críticas ao Controle Judicial de Constitucionalidade

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Jairo Néia Lima | Rubens Beçak

Revisitando o Pluralismo Jurídico na América Latina: Para um Pensamento Jurídico Crítico no Direito

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Lucas Machado Fagundes | Antonio Carlos Wolkmer

ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO

JOURNAL ARTICLE published 28 November 2018 in Conpedi Law Review

Authors: João Vitor Martins Lemes | Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues

Lei Natural, Lei Positiva e os Tupinambás nos Ensaios de Michel Montaigne

JOURNAL ARTICLE published 7 June 2016 in Conpedi Law Review

Authors: Daniel Machado Gomes