DÉFICE DEMOCRÁTICO NO DIREITO TRANSNACIONAL: APARÊNCIA OU FATO?

JOURNAL ARTICLE published 28 February 2020 in REVISTA DA AGU

Authors: Álvaro Osório Simeão

O ADVOGADO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: SEU PAPEL COMO AGENTE CONCRETIZADOR DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2019 in REVISTA DA AGU

Authors: Ines Querubina Ceni Reis

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: como instrumento viabilizador do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana

JOURNAL ARTICLE published 28 September 2018 in REVISTA DA AGU

Authors: Tanise Zago Thomasi | Debora de Jesus Oliveira Santos

DA ONIPOTÊNCIA DO LEGISLADOR AO PROTAGONISMO JUDICIAL: REFLEXÕES SOBRE O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

JOURNAL ARTICLE published 28 September 2018 in REVISTA DA AGU

Authors: André Galvão

O “PÊNDULO” DECISÓRIO: uma breve análise sobre a instabilidade judicial, a partir das inconsistências argumentativas nas decisões exaradas nos autos das Ações Originárias ns. 1.893 e 1.773.

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2018 in REVISTA DA AGU

Authors: Luciana Laura Carvalho Costa Dias

O MINIMUM MINIMORUM EXISTENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O MODELO HERMENÊUTICO NO PROCEDIMENTO DECISIONAL: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DA ALTERIDADE

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2019 in REVISTA DA AGU

Authors: Alessandro Timbó Nilo | Mônica Aguiar

O “DIÁLOGO” DE NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR SOB AS ÓPTICAS DO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE E DA ÉTICA DA ALTERIDADE

JOURNAL ARTICLE published 24 November 2017 in REVISTA DA AGU

Authors: Sandro Lucio Dezan | Aloísio Krohling

JOURNAL ISSUE published 3 July 2023 in REVISTA DA AGU

O direito à liberdade de expressão: o princípio constitutivo norteador da democracia

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2023 in REVISTA DA AGU

Authors: Julia Santana Sales | Rafael Alem Mello Ferreira

Uma análise econômica da regulamentação dos security tokens no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2023 in REVISTA DA AGU

Authors: Luk Tai Yeung | Bruno Barreto Mesiano Savastano

A terceira onda de acesso à justiça: da sacralização e legitimação dos tribunais aos cartórios extrajudiais

JOURNAL ARTICLE published 27 March 2024 in REVISTA DA AGU

Authors: Lorenzo Borges de Pietro | Martiane Jaques La Flor

DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO DE ATIVISMO JUDICIAL – O EXEMPLO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2011 in REVISTA DA AGU

Authors: Antonio Cavaliere Gomes

Uma proposta decolonializada: justiça restaurativa à brasileira

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in REVISTA DA AGU

Authors: Marcela Modesto Fermino | Edson Vieira da Silva Filho

Não recepção das alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 47 do CTN pela CF/88 e seus efeitos na segurança jurídica e na democracia fiscal

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in REVISTA DA AGU

Authors: Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita | Felipe Chiarello de Souza Pinto

O sistema constitucional de seguridade social e o princípio da subsidiariedade

JOURNAL ARTICLE published 27 March 2024 in REVISTA DA AGU

Authors: Carlos Gustavo Moimaz Marques | Zélia Luiza Pierdoná

A prevaricação na sistemática dos crimes contra a administração pública

JOURNAL ARTICLE published 27 March 2024 in REVISTA DA AGU

Authors: Renato Gomes de Araujo Rocha

Desafio da democracia representativa e fragilidade das instituições

JOURNAL ARTICLE published 2 January 2023 in REVISTA DA AGU

Authors: Ana Paula Cordeiro Krug | Rogério Gesta Leal

Regulação como instrumento de desenvolvimento socioeconômico no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 2 January 2023 in REVISTA DA AGU

Authors: Jeferson Sousa Oliveira | Cristiano De Oliveira

Perfil de inadimplência de créditos fiscais de autarquias e fundações públicas federais

JOURNAL ARTICLE published 3 April 2023 in REVISTA DA AGU

Authors: Murillo Cesar De Mello Brandão Filho | Elias Jacob Menezes Neto | Caio Castelliano de Vasconcelos

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 3 April 2023 in REVISTA DA AGU

Authors: Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio