DIREITOS DA PERSONALIDADE, BANCOS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPACTO DO SISTEMA E-NATJUS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Ricardo Da Silveira e Silva | Rodrigo Valente Giublin Teixeira | Andressa Paula de Andrade

PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Helena Patrícia Freitas | Danúbia Patrícia Paiva

HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Mayckerson Alexandre Franco Santos | Pedro Bergê Cutrim Filho | Paulo Sérgio Velten Pereira

Limites à atuação do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Guilherme Masaiti Hirata Yendo | Dionata Luís Holdefer | Paloma Cristina Oliveira Guimarães

Coisa Julgada Inconstitucional: Os Efeitos Do Controle Difuso De Constitucionalidade No Novo Cpc E A Segurança Jurídica

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: David Abdalla Pires Leal | Giovanni Bonato

REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: André Luis Pontarolli | Andreza Cristina Baggio

A Tutela Inibitória Como Instrumento de Proteção dos Direitos da Personalidade

JOURNAL ARTICLE published 10 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Ricardo Duarte Guimarães | Antonio Jose Souza Bastos

O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2022 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Breno Lopes Frois

LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Vinícius José Rockenbach Portela

Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil

JOURNAL ARTICLE published 10 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Yvete Flavio da Costa | Deborah Aline Antonucci Moretti

A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Edenilza Gobbo | Edenilza Gobbo | Mônica Locatelli

AMPLIANDO AS HIPÓTESES DE MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS POSSESSÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Felipe De Almeida Campos | Marcos Paulo Andrade Bianchini

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Federico Losurdo | Gabriella Sousa da Silva Barbosa

A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica

JOURNAL ARTICLE published 12 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Paulo Junior Trindade dos Santos | Adriano Tacca

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE MÁQUINAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2021 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Ana Débora Rocha Sales | Carlos Marden Cabral Coutinho | Leticia Vasconcelos Paraiso

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2022 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Ricardo Benvenhu | Luiz Fernando Bellinetti

Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais

JOURNAL ARTICLE published 10 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Délio Mota de Oliveira Júnior

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A MODULAÇÃO DO PROCEDIMENTO NAS AÇÕES COLETIVAS

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau | Thais Costa Teixeira Viana

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2021 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Gabriela Oliveira Freitas

O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO

JOURNAL ARTICLE published 24 August 2020 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Guilherme Carneiro de Rezende | Paulo Henrique Helene