A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DOMÉSTICA DE REDE DE ESGOTO FRENTE AO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.026/2020

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Patrícia De Freitas Reis Vilela Ribeiro | Elcio Nacur Rezende

A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A EXPERIÊNCIA DA UNIJUÍ VIA PROJETO DE EXTENSÃO

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Patrícia Borges Moura | Patrícia Marques Oliveski

O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS E A SEGURANÇA JURÍDICA DO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ APÓS A LEI N. 13.097/2015

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2020 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Regiane Nistler | Jéssica Cindy Kempfer

A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PELOS MUNICÍPIOS E O DESENVOLVIMENTO URBANO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Edson Carvalho

A ACESSIBILIDADE NO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: CONCEITO NORMATIVO E SUA ESPECIFICAÇÃO CONCRETIZANTE.

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Roberto Berttoni Cidade | Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

A ÉTICA DE EMMANUEL LÉVINAS E A AUSÊNCIA DE ALTERIDADE NA INSTITUIÇÃO DAS GATED COM-MUNITIES: QUEM OU O QUE ESTÁ POR DETRÁS DOS MUROS?

JOURNAL ARTICLE published 10 September 2020 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Adriano Mendonça F. Duarte | Emilien Vilas Boas Reis

DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Maiara Sanches Machado Rocha | Ricardo Dos Reis Silveira

Ocupações Urbanas em Fortaleza: População Nômade, Direitos e Moradia

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2015 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Lara Capelo Cavalcante

A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO CHIQUINHA GONZAGA: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DO PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SUJEITO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: André Luiz de Carvalho Matheus | Ricardo Nery Falbo

CIDADE ACESSÍVEL: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: DIRCEU LEMOS SILVA | CLARISSA MARQUES

A Regularização Fundiária nas Favelas nos Casos de “Direito de Laje”: Construindo Pontes entre o Direito Inoficial e o Direito Vigente

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Cláudia Franco Corrêa | Juliana Barcellos da Cunha e Menezes

As Pedras e os Azulejos que se Acertem com a Justiça! A Invenção da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e a Judicialização da Política Patrimonial

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2015 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Paulo Fernando Soares Pereira

A Regularização Fundiária como Instrumento de Inclusão Social e de Superação da Pobreza: Estudo de Caso da Comarca de São João da Ponte em Minas Gerais

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2015 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Ana Caroline Santos Ceolin

Relação Porto e Cidade: Estudo de Impacto de Vizinhança nas Instalações Portuárias da Cidade de Santos/SP

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2015 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Rhiani Salamon Reis Riani | Allexandre Guimaraes Trindade

OS GRAFISMOS URBANOS COMO MECANISMO DE BUSCA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS PRÁTICAS SUSCEDIDAS NA CIDADE DE SANTA MARIA – RS

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Bruna Hundertmarch | Cristiane Pauli De Menezes

Governança Interfederativa e Repartição Constitucional de Competências: Uma Análise das Inovações Trazidas pelo Estatuto da Metrópole

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos | Luly Rodrigues da Cunha Fischer

SMART CITIES COMO ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS DAS CIDADES BRASILEIRAS

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2020 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Cleide Calgaro

A INSERÇÃO DOS COMPLEXOS PRISIONAIS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS

JOURNAL ARTICLE published 10 September 2020 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Maria Claudia da Silva Antunes De Souza | Marcelo Coelho Souza

GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NAS ENTIDADES METROPOLITANAS FEDERATIVAS

JOURNAL ARTICLE published 10 June 2017 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Edson Ricardo Saleme | Renata Soares Bonavides

O Avanço Urbanístico e o Desenvolvimento Sustentável para a Garantia do Direito à Moradia

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

Authors: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos | Ricardo Cotrim Chaccur