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REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO JOURNAL ARTICLE published 18 August 2020 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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O DIREITO ACHADO NA RUA E MEDIAÇÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE ROBERTO LYRA FILHO E LUÍS ALBERTO WARAT JOURNAL ARTICLE published 18 August 2020 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A HARMONIA ENTRE PODERES. JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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O LOBO VEGETARIANO E O CORDEIRO NO BANQUETE DE FORRAGEM: A UTOPIA DE SUPERAÇÃO DO ANTAGONISMO ENTRE CAPITAL E TRABALHO JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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NOVO MARCO LEGAL DO SETOR MINERAL: avanços e retrocessos das propostas legislativas contemporâneas de alteração do Código Minerário Brasileiro JOURNAL ARTICLE published 18 August 2020 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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Justiça como Equidade e a Família Contemporânea: Uma Análise a cerca das Contribuições da Teoria de John Rawls para o Reconhecimento da Pluralidade Familiar JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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MEIOS DIGITAIS COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 18 February 2022 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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HERMES SOBERANO: CONTRIBUIÇÕES DA OBRA HOMO SACER DE AGAMBEN AO ESTADO DE NATUREZA HERMENÊUTICO BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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Introdução ao Direito Natural clássico e sua importância contemporânea para a FILOSOFIA DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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“Irmãos concebidos ilegalmente serão enviados para hibernação”: práticas pedagógicas em imbricações entre obras audiovisuais, biopoder, biopolítica e direito JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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À LUZ DO CONCEITO DE ESFERA PÚBLICA DE JÜNGER HABERMAS: UMA ABORDAGEM DE CONTROLE DE LICITAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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Visões da Liberdade: Entre Antigos e Modernos JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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Semiologia Política e Interpretação das Leis: Algumas Reflexões sobre a Função Política e a Função Normativasemiológica do Senso Comum Teórico dos Juristas JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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CRIAÇÃO "DO DIREITO" E CRIAÇÃO "DE DIREITOS”: A DIFERENÇA ENTRE INTERPRETAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL E RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS. JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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COMPLIANCE E LEGISLAÇÃO ANTI-CORRUPÇÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARADA. JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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A FILOSOFIA JURÍDICA DE DWORKIN E A INDENIZAÇÃO PUNITIVA: FUNDAMENTOS JUSFILOSOFICOS PARA A PUNITIVE DAMAGE EM MATÉRIA AMBIENTAL JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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OS DESAFIOS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN JOURNAL ARTICLE published 23 February 2023 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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REGULAÇÃO DE ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS: A RELEVÂNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAMPESINAS E DO CONTROLE SOCIAL DA PRODUÇÃO JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
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A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de Filosofia do Direito |