influência constitucional do Estatuto do Desarmamento

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2021 in Revista de Direito

Authors: Joice Cristina de Paula | Selma Maria Fonseca Viegas | Edilene Aparecida Araújo da Silveira

“Eu, empregada doméstica”

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2021 in Revista de Direito

Authors: Bruna Gabriella Santiago Silva | Manuela Aguiar Damião de Araujo | Karyna Batista Sposato

greve ecológica enquanto ferramenta de resistência às políticas neoextrativistas no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2022 in Revista de Direito

Authors: Thiago Crisostomo Cruz Reis

TELETRABALHO: O EQUÍVOCO DA SEDUÇÃO, A REALIDADE POR TRÁS DO VÉU

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2018 in Revista de Direito

Authors: Ronaldo Busnello | Eliane Arruda Palma

Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade

JOURNAL ARTICLE published 11 February 2019 in Revista de Direito

Authors: David Augusto Fernandes

Naturalization of inequality in Brazil

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2023 in Revista de Direito

Authors: Bruna da Penha de Mendonça Coelho | Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira

Rebuilding the social function of contracts

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2023 in Revista de Direito

Authors: Nelson Rosenvald | Wagner Inácio Dias

O mito do encarceramento excessivo: uma visão realista sobre o sistema carcerário brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2020 in Revista de Direito

Authors: Raimundo Márcio Ribeiro Lima | Eduarda Viana Maia

A TEORIA DO RECONHECIMENTO COMO SUPORTE PARA AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO: IGUALDADE DE GÊNERO EM UMA SOCIEDADE PLURAL

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2018 in Revista de Direito

Authors: Vinícius Gabriel Silvério

Reflexos do julgamento da “Tese do Século” à luz dos precedentes judiciais

JOURNAL ARTICLE published 13 June 2022 in Revista de Direito

Authors: Rodrigo Damasceno Leitão | Gabriel Sant'Anna Quintanilha

inserção da vítima na dogmática penal

JOURNAL ARTICLE published 17 December 2020 in Revista de Direito

Authors: Marine Carrière de Miranda

Armazenamento descentralizado no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain

JOURNAL ARTICLE published 9 April 2021 in Revista de Direito

Authors: Caroline Castro Nunes | Stephane Ma | Marcelo Silveira Teixeira Filho

TELETRABALHO: O EQUÍVOCO DA SEDUÇÃO, A REALIDADE POR TRÁS DO VÉU

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2018 in Revista de Direito

Authors: Ronaldo Busnello | Eliane Arruda Palma

MEDIAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: BREVES NOTAS CONCEITUAIS À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2018 in Revista de Direito

Authors: Tânia Maria dos Santos

teoria da justiça de Ronald Dworkin e uma análise jurídica de programas de ações afirmativas

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2021 in Revista de Direito

Authors: Rangel Mendes Francisco

Precarização das relações laborais: análise crítica sobre as disposições do teletrabalho na lei 13.467/2017

JOURNAL ARTICLE published 12 May 2020 in Revista de Direito

Authors: José Sarto Fulgêncio de Lima Filho | Eddla Karina Gomes Pereira

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2019 in Revista de Direito

Authors: Luciana Santos Silva | Danielle Coelho Silva

Políticas públicas e a sua adequação ao Direito Ambiental direcionadas aos cemitérios

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2021 in Revista de Direito

Authors: David Augusto Fernandes

Anti-suit injunctions in patent litigation

JOURNAL ARTICLE published 10 August 2021 in Revista de Direito

Authors: Gustavo Hirsch

Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira

JOURNAL ARTICLE published 15 September 2020 in Revista de Direito

Authors: Alexandre Pinto Mendes