Pessoas públicas e notoriedade: a curiosidade do público pode justificar um menor nível de privacidade?

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2020 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Klever Paulo Leal Filpo | Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

Pagar condenações judiciais desequilibra o orçamento público?

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2023 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Caio Gama Mascarenhas

(não) enfrentamento brasileiro à emergência climática

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2023 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Matheus Henrique Junqueira de Moraes

Emenda Constitucional 108/2020 e as novas técnicas de financiamento

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2022 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Caio Gama Mascarenhas

A outorga conjugal como limitação ao exercício do direito de renúncia à herança

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2023 in Revista Eletrônica da PGE-RJ

Authors: Fábio Calheiros do Nascimento

Responsabilidade das instituições financeiras na prevenção da lavagem de dinheiro.

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2023 in Revista Eletrônica da PGE-RJ

Authors: Alessandro Fernandes

Controle de resultados da Administração aplicado à segurança pública

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Luis Fernando de França Romão

Do paradigma da ineficiência da Lei nº 8.666 de 1993 à contratação baseada na eficiência –

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Rodrigo Farias

Incidência do teto remuneratório na acumulação de cargos, empregos e funções públicas: críticas ao entendimento do supremo tribunal federal no julgamento do RE Nº 612.975/MT

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2019 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Flávio Henrique Unes Pereira | Rafael Da Silva Alvim

Da venda cogente de medicamentos pelos agentes privados ao sistema único de saúde (SUS)

JOURNAL ARTICLE published 31 December 1969 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Alexandre Augusto Rocha Soares | Pedro Durão

Fake News, discurso de ódio e populismo penal midiático, uma trilogia corrosiva à democracia constitucional brasileira

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2023 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Kassandra Cedro | Lucas Rego Silva Rodrigues | Erick Silva

Dação em pagamento em bem imóvel como forma de extinção do crédito tributário: requisitos mínimos para constitucionalidade da lei local

JOURNAL ARTICLE published 3 September 2020 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Eduardo Sobral Tavares

A multiparentalidade no contexto das novas formações familiares e o entendimento da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Isabela Pfister Gonçalves

Programa Nacional de Alimentação Escolar sob monitoramento

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Beatriz Cunha

A luta contra a teoria pura do direito na República de Weimar e o caminho para o nacional-socialismo

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2020 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Rodrigo Borges Valadão

A transexualidade e a distinção de gênero como critério para aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social

JOURNAL ARTICLE published 3 February 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Giselle Mequiles Abreu

Extensão dos direitos fundamentais no brasil: os direitos esparsos e os de “origem alienígena”, integrantes do bloco de constitucionalidade nacional contemporâneo

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2020 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Fábio Periandro de Almeida Hirsch

A revinculação das receitas da seguridade social e a reversibilidade da desnaturação das contribuições sociais: inconstitucionalidade da emenda constitucional Nº 103/2019

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2019 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Renan Menezes Chagas

O alcance da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

JOURNAL ARTICLE published 3 February 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Ariele Vicente Batista Couto

Programa de parcerias de investimentos - PPI e o Direito da infraestrutura

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2018 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Flávio Amaral