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O tempo constitucional em ciclos

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2021 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Daniel Bogéa

Capturing the complexity of constitutional erosion and resilience in Brazil

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2022 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Tom Gerald Daly

Enduring issues of digital exclusion, emerging pressures of internet regulation in Brazil

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2022 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Lílian Cintra de Melo

A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento de controle de convencionalidade

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2022 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Manuellita Hermes

O problema da religião na edificação do constitucionalismo liberal-democrático

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2021 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Estefânia Maria de Queiroz Barboza | Gustavo Buss

A judicialização da política na transição democrática no Brasil (1979-1988)

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Fabiana Luci de Oliveira

The common heritage of mankind and the world heritage: correlation of concepts

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Elena Evgenyevna Gulyaeva | Igor Olegovich Anisimov

Teleaborto: direito ao acesso à justiça reprodutiva no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann | Eliane Vieira Lacerda Almeida | Lorenna Medeiros Toscano de Brito

Covid-19, risco de backsliding e reação dos Tribunais Constitucionais: um contraste entre Itália e Brasil

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2021 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Valerio de Oliveira Mazzuoli | Hugo Abas Frazão

Regulamentação do tratamento automatizado de dados pessoais em matéria penal

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2023 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Fernando Andrade Fernandes | Ana Paula Bougleux Andrade Resende

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2023 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Comissão Editorial da Revista

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Virgílio Afonso da Silva

Governança tecnológica e auditabilidade do alinhamento ético-valorativo (alignment) das inteligências artificiais generativas

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Pablo Ademir de Souza | Victor Guilherme Esteche Filho | Fábio De Sousa Santos

JOURNAL ISSUE published 13 December 2023 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Inteligência artificial no Poder Judiciário, discriminação algorítmica e direitos humanos-fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Eduardo Augusto Salomão Cambi | Maria Eduarda Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral

Meio ambiente e Constituição – Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Renata Rocha de Mello Martins Cherubim

O direito a ter direitos no contexto da informatização do Poder Judiciário

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Paulo Cezar Dias | Heitor Moreira de Oliveira

Machine learning e o direito

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2023 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Harry Surden | Saul Tourinho Leal | Wilson Seraine da Silva Neto

Heterodoxia jurídica no sul global: desigualdade e direito contratual comparado

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Kevin E. Davis | Mariana Pargendler

Modulação de efeitos como categoria consequencialista: das funções tradicionais às contemporâneas

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2021 in Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Authors: Georges Abboud