Cidadania, democracia e política: atitudes e comportamentos políticos de adolescentes envolvidos em ações de “educação política”

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Humberto Dantas | Gabriel Madeira

MEDIDAS SANITÁRIAS E FEDERALISMO COOPERATIVO: DECISÕES CONFLITANTES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PANDEMIA DA COVID-19

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Paulo César Rebouças Torquato Filho | Ulisses Levy Silv´ério dos Reis

JOURNAL ISSUE published 5 October 2022 in Direito, Processo e Cidadania

SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND ITS RELATIONSHIP WITH THE LEGAL NOTION OF ENVIRONMENT IN THE ITALIAN PERSPECTIVE

JOURNAL ARTICLE published 14 September 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Anna Maria Chiariello

ESVAZIAMENTO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Jasiel Ivo

CONTRIBUIÇÕES DO TELETRABALHO EM PROL DA AGENDA 2030

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Célio Pereira Oliveira Neto

ELITES POLÍTICAS E O TWITTER: UM ESTUDO SOBRE OS GOVERNADORES DO NORDESTE BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Helga do Nascimento De Almeida | Raquel Mírian Pereira De Souza | Mario Sergio Araújo Dias

EDUCAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO DE LIBERDADE SUBSTANCIAL

JOURNAL ARTICLE published 16 October 2023 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Matheus Bicca Menezes | Sheila Martignago Saleh | Michele Gonçalves Cardoso

CONSEQUENCIALISMO COMO LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2023 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Robert Bonifácio | Guilherme Sanini Schuster

JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: INTEGRALIDADE VERSUS UNIVERSALISMO, EQUIDADE E PLANEJAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 13 September 2023 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Adailton Amaral Barbosa Leite

JOURNAL ISSUE published 16 October 2023 in Direito, Processo e Cidadania

INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NO PROCESSO CIVIL E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

JOURNAL ARTICLE published 14 September 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva | Heres Pereira Silva

LEITURAS SOBRE O PRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Ana Tereza Duarte Lima de Barros | José Mario Wanderley Gomes Neto

POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS?

JOURNAL ARTICLE published 14 September 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Ricardo Ribeiro

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Douglas Alexander Prado | Carla Noura Teixeira

DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO E RECURSO NA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS NO PROCESSO DO TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Júlio César Bebber

LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: DA TENTATIVA DE REVOGAÇÃO AO FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2022 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Sandra Inês Feitor | Luís Henrique Gonçalves de Azevedo Pinto

RETÓRICA DO ARGUMENTO DA OBJETIVIDADE DECISÓRIA NO STF NAS ADPF’S 701, 810 E 811

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2023 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Pablo Ricardo de Lima Falcão

SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA GIA

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2023 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Danilo José Viana Da Silva

ACESSO À JUSTIÇA E O CONTROLE JUDICIAL NA CONCESSÃO RESPONSÁVEL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

JOURNAL ARTICLE published 13 September 2023 in Direito, Processo e Cidadania

Authors: Daniel Martins | Rosane Stedile Pombo Meyer | Celso Hiroshi Iocohama