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2012: aberto ao aberto - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2012v104p7

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2012 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Andityas Soares de Moura Costa Matos

International procedural regulation in the common interest: the role of fact-finding and evidence before the International Court of Justice

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Paula Wojcikiewicz Almeida

A Teoria da Estrutura Hipotética das Normas Jurídicas de Kelsen: características, evolução e balanço de sua Importância

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Contribuição ao estudo de direito penal socialista

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2016 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Sheila Jorge Selim De Sales

Margem de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte local e regional: uma estratégia de regulação estatal desenvolvimentista

JOURNAL ARTICLE published 15 November 2018 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Luciano Elias Reis | Luiz Alberto Blanchet

Editorial

JOURNAL ARTICLE published November 2019 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Parmênides, ou das ideias - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2012v104p291

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2012 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Mariá Brochado

Federalismo brasileiro: a emergência de um redesenho institucional do modelo - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2013v106p163

JOURNAL ARTICLE published 25 August 2013 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Maria Coeli Simões Pires

Revista Brasileira de Estudos Políticos

JOURNAL published

Regulamento Sanitário Internacional e mobilidade humana internacional Uma análise do caso brasileiro durante a pandemia de Covid-19

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2023 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Maria Eduarda Rodrigues | Daniel Damásio Borges | Flávia Oliveira Ribeiro

Mapeamento histórico dos Direitos Humanos de pessoas trans no Brasil e em Portugal

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2023 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Liliana Rodrigues | Sara Lemos | Ana R. Pinho | Nuno Carneiro | Conceição Nogueira

A Crítica equivocada do Positivismo Jurídico ao Brocardo Lex Iniusta Non Est Lex

JOURNAL ARTICLE published 4 July 2023 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Gerson Pinto | Andressa Kraus-Marafon

A nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativo

JOURNAL ARTICLE published 4 July 2023 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Carlos Ari Sundfeld | Camila de Castro Neves

Tecnopolítica, biocapitalismo e governamentalidade algorítmica: entre o confisco e a constituição do comum

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2023 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Fernando Hoffmam

Em busca dos Direitos Fundamentais: parâmetros para uma reconstrução dogmática do Direito das Finanças Públicas

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Élida Graziane Pinto | Francisco Mata Machado Tavares

JOURNAL ISSUE published 30 December 2022 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Neoliberalismo e austeridade: investigando padrões de “Reações de Mercado” com relação ao trâmite da EC 95/2016

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Rafaela Rovani de Linhares | Tássia Aparecida Gervasoni

Violência e racionalidade jurídica: sobre a potência dos meios

JOURNAL ARTICLE published January 2014 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Oswaldo Giacoia

Prisões desativadas, museus e memória carcerária.

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2016 in Revista Brasileira de Estudos Políticos

Authors: Claudio Do Prado Amaral

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JOURNAL ARTICLE published November 2019 in Revista Brasileira de Estudos Políticos