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POSSE AGRÁRIA, USUCAPIÃO AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS JOURNAL ARTICLE published 20 December 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E POVOS TRADICIONAIS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.36494 JOURNAL ARTICLE published 30 August 2015 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA ANÁLISE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS JOURNAL ARTICLE published 21 January 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A (NECESSÁRIA) VIRADA PARADIGMÁTICA PARA A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE MODERNA: OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 21 April 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
LE PEUPLE NOMMÉ - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.42228 JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
Application of Artificial Intelligence in the automatic identification and classification repetitive demand resolution incident in the Brazilian Court of Justice JOURNAL ARTICLE published 1 January 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
BIODIVERSIDADE, DIREITOS E PRODUÇÃO CAMPONESA DE ALIMENTOS JOURNAL ARTICLE published 25 March 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A TUTELA JURÍDICA GLOBAL DA ALIMENTAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38108 JOURNAL ARTICLE published 12 January 2016 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
DESOBEDIÊNCIA E DEMOCRACIA: A HORA DA CIDADANIA JOURNAL ARTICLE published 6 June 2013 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
NATUREZA, BEM-VIVER E DESENVOLVIMENTO COM EQUIDADE: UMA INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO LATINO-AMERICANO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.42231 JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
Justiça e contradição. Dissídio e reconciliação(?) na interpretação do sofista antifonte no século XX JOURNAL ARTICLE published 19 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
O “programa amazônia florescer rural” como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares JOURNAL ARTICLE published 1 January 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
MEMÓRIA E VERDADE NA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA: O EMBLEMÁTICO FILME A FREIRA E A TORTURA (1983), DE OZUALDO CANDEIAS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.47160 JOURNAL ARTICLE published 28 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
PLURALISMO JURÍDICO, TECNOLOGIA E A RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS JOURNAL ARTICLE published 25 March 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
CIDADANIA E DIREITOS JOURNAL ARTICLE published 4 June 2013 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
Uma Relação Rica e Controversa: Considerações Sobre Ronald Dworkin, os Positivistas e a Interpretação Jurídica JOURNAL ARTICLE published 15 April 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
ESTADOS PLURINACIONAIS COMO LUTA INSURGENTE EMANCIPADORA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.39314 JOURNAL ARTICLE published 12 January 2016 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A LEGITIMIDADE DA NORMA MORAL E JURÍDICA NA ACEPÇÃO DE KELSEN E KANT - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.41512 JOURNAL ARTICLE published 28 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES JURÍDICO-CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICOS DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOURNAL ARTICLE published 21 April 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL? - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.35412 JOURNAL ARTICLE published 29 November 2015 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |