POSSE AGRÁRIA, USUCAPIÃO AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Milton Inácio Heinen

CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E POVOS TRADICIONAIS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.36494

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2015 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Carlos Frederico Marés de Souza Filho

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA ANÁLISE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin | GIOVANI MARTINS DE ARAÚJO MASCARENHAS

A (NECESSÁRIA) VIRADA PARADIGMÁTICA PARA A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE MODERNA: OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 21 April 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Leilane Serratine Grubba | Matheus Figueiredo Nunes de Souza

LE PEUPLE NOMMÉ - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.42228

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Eric Millard

Application of Artificial Intelligence in the automatic identification and classification repetitive demand resolution incident in the Brazilian Court of Justice

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Antônio Pires Castro Júnior | Gabriel A. Wainer | Wesley P. Calixto

BIODIVERSIDADE, DIREITOS E PRODUÇÃO CAMPONESA DE ALIMENTOS

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Thais Giselle Diniz Santos | Flavia Donini Rossito | Carlos Frederico Marés de Souza Filho

A TUTELA JURÍDICA GLOBAL DA ALIMENTAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38108

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2016 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Márcio Ricardo Staffen

DESOBEDIÊNCIA E DEMOCRACIA: A HORA DA CIDADANIA

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2013 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Francisco Javier De Lucas Martín

NATUREZA, BEM-VIVER E DESENVOLVIMENTO COM EQUIDADE: UMA INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO LATINO-AMERICANO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.42231

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Alisson José Maia Melo

Justiça e contradição. Dissídio e reconciliação(?) na interpretação do sofista antifonte no século XX

JOURNAL ARTICLE published 19 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

O “programa amazônia florescer rural” como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Ana Elizabeth Neirao Reymao | Northon Sérgio Lacerda Silva

MEMÓRIA E VERDADE NA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA: O EMBLEMÁTICO FILME A FREIRA E A TORTURA (1983), DE OZUALDO CANDEIAS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.47160

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Alcilene Cavalcante Oliveira

PLURALISMO JURÍDICO, TECNOLOGIA E A RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Flávia De Almeida Montingelli Zanferdini | Rafael Tomaz de Oliveira

CIDADANIA E DIREITOS

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2013 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori | Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

Uma Relação Rica e Controversa: Considerações Sobre Ronald Dworkin, os Positivistas e a Interpretação Jurídica

JOURNAL ARTICLE published 15 April 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

ESTADOS PLURINACIONAIS COMO LUTA INSURGENTE EMANCIPADORA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.39314

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2016 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega | Daniel Diniz Gonçalves

A LEGITIMIDADE DA NORMA MORAL E JURÍDICA NA ACEPÇÃO DE KELSEN E KANT - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.41512

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Neuro José Zambam | Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes | Ricardo Antônio Rodrigues

DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES JURÍDICO-CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICOS DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 21 April 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Fabricio Veiga Costa | Alisson Alves Pinto

MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL? - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.35412

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2015 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Elcio Nacur Rezende