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A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E AS LIÇÕES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA LATINO-AMERICANO INSURGENTE JOURNAL ARTICLE published 9 September 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
SOBRE ESTRATÉGIAS E DISPOSITIVOS NORMATIVOS EM FOUCAULT: CONSIDERAÇÕES DE MÉTODO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.44128 JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
“Nós somos os primeiros a serem acusados”: um estudo sobre o "anticiganismo" e as permanências coloniais no Direito brasileiro JOURNAL ARTICLE published 21 January 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: DA INADEQUAÇÃO DA LEI 8.666/93 ÀS INOVAÇÕES APRESENTADAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELO PROJETO DE LEI 559/2013 DO SENADO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.34629 JOURNAL ARTICLE published 30 August 2015 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
MOVIMENTOS SOCIAIS, VIOLÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO STF JOURNAL ARTICLE published 30 September 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: o direito de acesso igualitário ao ensino superior, as ações afirmativas e a crise nos cursos de Direito JOURNAL ARTICLE published 19 March 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
O ACESSO DOS POVOS INDÍGENAS AO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO AINDA INCONCLUSA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.37031 JOURNAL ARTICLE published 9 January 2016 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À MORADIA E A USUCAPIÃO EM ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS JOURNAL ARTICLE published 9 September 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
LA TRASCENDENCIA DE LA DIGNIDAD HUMANA EN EL PROCESO DE RECONOCIMIENTO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS LABORALES - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.40193 JOURNAL ARTICLE published 24 June 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A convenção de haia sobre a cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família: a recente recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro JOURNAL ARTICLE published 4 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
Os povos tribais da convenção 169 da OIT JOURNAL ARTICLE published 19 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A VIOLAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA ATRAVÉS DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CORPO DA MULHER:O CASO JANAÍNA APARECIDA QUIRINO E A ESTERILIZAÇÃO FEMININA NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 31 July 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
APLICAÇÃO DE ANÁLISE JURIMÉTRICA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS EM SEDE DE HABEAS CORPUS: O (DES)EQUILÍBRIO DA BALANÇA JOURNAL ARTICLE published 8 March 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A INFLUÊNCIA DAS ANTIGAS TESES DO REALISMO JURÍDICO NA ATUALIDADE DO DIREITO BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 8 March 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
DIREITO AMBIENTAL E AS DIVERSIDADES NATURAL E CULTURAL NO BRASIL: DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - DOI: http://dx.doi.org/ 10.5216/rfd.v%vi%i.32708 JOURNAL ARTICLE published 24 June 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
Compreensão da função social da propriedade no Brasil colonial: repensando a evolução das ideias jurídicas a partir de Oakeshott JOURNAL ARTICLE published 20 June 2018 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
RECONFIGURACION DEL CAPITAL EN LA ARGENTINA. EL DEBATE SOBRE LA FRACCION HEGEMONICA EN EL GOBIERNO DE MACRI JOURNAL ARTICLE published 9 September 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A terra como bem-comum na memória do Direito brasileiro JOURNAL ARTICLE published 20 June 2018 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
O MODELO META-STANDARD DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE UTILIZADO PELA DIRETIVA EUROPEIA DE ENERGIA RENOVÁVEIS JOURNAL ARTICLE published 21 April 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
LE RATTACHEMENT D’UN PEUPLE MARRON A LA FRANCE LES BONI, DE LA GUYANE NEERLANDAISE A LA GUYANE FRANÇAISE 1836-1892 JOURNAL ARTICLE published 14 May 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |