DIREITOS INTELECTUAIS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: ESTUDO DO CASO GUARANI-MBYÁ FACE AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN -.

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: João Mítia Antunha-Barbosa | Marco Antonio Barbosa

DROIT ET POLITIQUE: A PROPOS DE LA LAÏCITE - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.42969

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Michel Miaille

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PELA EXPLORAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA DECORRENTE DA CAFEICULTURA NO BRASIL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.40932

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Elcio Nacur Rezende | Hebert Alves Coelho | Pedro Henrique da Silva Campos

Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público

JOURNAL ARTICLE published 20 June 2018 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Pedro Henrique Da Silva Campos | Elcio Nacur Rezende

O direito como sistema de contigências sociais

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Júlio César De Aguiar

DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.42225

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Cleyson De Moraes Mello | Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

L’INVERSION DES PRINCIPES DU CONTRAT ADMINISTRATIF - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.46386

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Thomas Passos Martins

ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA: DE COMO OS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS PODEM FORTALECER A CIDADANIA E RESTAURAR OS LAÇOS COMUNITÁRIOS.

JOURNAL ARTICLE published 8 March 2022 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Jasiel Ivo | Sérgio Torres Teixeira

CONSUMO E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O DISCURSO HEGEMÔNICO DA MODERNIDADE E O ROMPIMENTO COLONIAL

JOURNAL ARTICLE published 7 August 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Carlos Alexandre Michaello Marques | Leonel Severo Rocha

O DIREITO DE PROPRIEDADE RESSIGNIFICADO POR QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA NO USO COMUM DE RECURSOS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Pedro Sergio Vieira Martins | Noemi Sakiara Miyasaka Porro | Joaquim Shiraishi Neto

NOVOS ARRANJOS DEMOCRÁTICOS: A RELAÇÃO ENTRE INTERSUBJETIVIDADE E PARTICIPAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.28001

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: José Carlos Kraemer Bortoloti | Neuro José Zambam

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco

JOURNAL ARTICLE published 19 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Luciana Stephani Silva Iocca

A EFICIÊNCIA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA E A APLICAÇÃO NOS CONFLITOS A ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Bruno Bastos de Oliveira | Maria das Graças Macena Dias de Oliveira | Valter Moura do Carmo

Reserva do plenário e a (in)segurança jurídica: análise da súmula vinculante número 10

JOURNAL ARTICLE published 19 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Giovane Moraes Porto | Luís Henrique Barbante Franzé

EL SUMAK KAWSAY Y EL YASUNÍ: CONTRADICCIONES, DISPUTAS Y ESPERANZAS. UNA ALTERNATIVA AL CAPITALISMO - DOI: http://dx.doi.org/ 10.5216/rfd.v%vi%i.47551

JOURNAL ARTICLE published 24 June 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Ramiro Avila Santamaría

PLURALISMO JURÍDICO, TECNOLOGIA E A RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Flávia De Almeida Montingelli Zanferdini | Rafael Tomaz de Oliveira

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:UMA UTOPIA POSSÍVEL?

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Marcus Firmino Santiago

O Direito ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Felipe Gómez Isa

INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega | Adenevaldo Teles Jr

Seguridad Alimentaria, Desarrollo Rural Sostenible y Equidad de Género en la Herencia de la Tierra

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG

Authors: Rolando Pavó Acosta