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Reflexões sobre a ponderação do direito de igualdade em face ao princípio da propriedade e da livre iniciativa: um exame da ADI n. 2.649/DF. JOURNAL ARTICLE published 3 August 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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Democracia y populismo: ¿quién es el pueblo? JOURNAL ARTICLE published 3 August 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais JOURNAL ARTICLE published 25 May 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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A RESSIGNIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA DIANTE DA(S) CRISE(S) DO ESTADO: UM NOVO CAMINHO FRENTE À RACIONALIDADE NEOLIBERAL JOURNAL ARTICLE published 29 November 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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ANÁLISE DA “ACLIMATAÇÃO” DO TRUST AO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA / ANALYSIS OF "ACCLIMATIZATION" TRUST OF THE BRAZILIAN LAW: THE CASE OF TRUST PROPERTY JOURNAL ARTICLE published 24 June 2013 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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O DIREITO, A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO: RELAÇÕES INTERSISTÊMICAS JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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Tratado de Marraqueche como possibilidade de cuidado ético e jurídico ao outro a partir de Emmanuel Levinas JOURNAL ARTICLE published 10 November 2021 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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O discurso de ódio como limitante da liberdade de expressão JOURNAL ARTICLE published 3 August 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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INEXECUÇÃO CONTRATUAL POSITIVA, PÓS-EFICÁCIA CONTRATUAL DOS DEVERES ANEXOS (LATERAIS) E A VIOLAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRESPASSE E EM OUTROS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS / POSITIVE CONTRACTUAL NON-PERFORMANCE, POST-CONTRACTUAL DUTIES... JOURNAL ARTICLE published 31 December 2012 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial: um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental JOURNAL ARTICLE published 1 October 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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Efeitos da Inovação no Direito Administrativo brasileiro. Queremos saber o que vão fazer com as novas invenções JOURNAL ARTICLE published 31 July 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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La empresa y la administración pública: trámites y gestiones JOURNAL ARTICLE published 3 August 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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Ontología jurídica y teoria queer: hacia (el fracaso de) la revuelta JOURNAL ARTICLE published 25 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia? JOURNAL ARTICLE published 24 February 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O CASO PINOCHET: O RECONHECIMENTO DA NOVA EXCEÇÃO À IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO NO CASO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / JUDICIALIZATION OF POLITICS AND PINOCHET CASE: RECOGNITION OF NEW EXCEPTION TO THE STATE IMMU JOURNAL ARTICLE published 31 December 2012 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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The legal treatment of know-how in Brazil: peculiarities and controversies of a new intangible form JOURNAL ARTICLE published 19 November 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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O direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência: diretrizes para a efetivação do sistema de cotas JOURNAL ARTICLE published 3 August 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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Por que estão me internando? Um estudo sobre os critérios utilizados para a imposição da medida socioeducativa de internação na comarca de São Borja JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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O PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PÓS POSITIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA / THE CONTEMPORARY PARADIGM OF DEMOCRATIC STATE OF LAW: POST POSITIVISM AND JUDICIALIZATION OF POLITICS JOURNAL ARTICLE published 31 December 2012 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
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Editorial JOURNAL ARTICLE published 10 November 2021 in REVISTA QUAESTIO IURIS |