O abolicionismo como resposta à deslegitimação e à crise do sistema penal

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Thais Aline Mazetto Corazza | Gustavo Noronha de Ávila

Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Marília De Abreu Oliveira | João Porto Silvério Júnior

O que o caso Sitzblockade tem a ensinar ao Tribunal de Contas da União / What the Sitzblockade Case has to Teach the Federal Court of Accounts

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Clarice Von Oertzen de Araújo | Gabriela Duque Poggi de Carvalho

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 21 November 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Maurício Mota

DIREITO PENAL INTERNACIONAL, ESTADO CONSTITUCIONAL E O PROBLEMA DA MITIGAÇÃO DA SOBERANIA NA PERSECUÇÃO DOS CRIMES INTERNACIONAIS PRÓPRIOS

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Marcus Vinícius Xavier De Oliveira

CORREÇÃO LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA / LEGISLATIVE CORRECTION OF JURISPRUDENCE: AN ANALYSIS OF CONSTITUTIONAL AMENDMENTS IN TAX MATTERS

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Leonardo Pietro Antonelli

AS CULTURAS LIBERAL E DEMOCRÁTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano / THE CULTURES LIBERAL AND DEMOCRATIC OF PROTECTION OF INDIVIDUAL RIGHTS IN...

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2011 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Rodrigo Brandão

O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais

JOURNAL ARTICLE published 10 November 2021 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Rafaela Rovani de Linhares | Tássia A. Gervasoni

A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia

JOURNAL ARTICLE published 25 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Lucas Kaiser Costa | Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Apuntes sobre las reflexiones teóricas de Ulrich Beck

JOURNAL ARTICLE published 1 October 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Ruslan Posadas Velázquez

The ECJ configuration of an EU constitutional procedural status for consumer protection

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Joaquín Sarrión Esteve

VIOLENCIA CONTRA LA MUJER COMO MAL ENDÉMICO EN LA SOCIEDAD CONTEMPORÁNEA

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Artenira Da Silva E Silva | Almudena García Manso | Rossana Barros Pinheiro

A TEORIA POLÍTICA DA PROPRIEDADE NA ERA MODERNA: ASCENSÃO E CRÍTICA DO INDIVIDUALISMO POSSESSIVO / A POLITICAL THEORY OF PROPERTY IN THE MODERN ERA: RISE AND CRITIC OF POSSESSIVE INDIVIDUALISM

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Enzo Bello

Notas sobre jurisdição constitucional e democracia: a questão da "última palavra" e alguns parâmetros de autocontenção judicial / Notes on jurisdiction and constitutional democracy: thequestion of the "last word" and some parameters of judicialself-...

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Cláudio Pereira de Souza Neto | Daniel Sarmento

Una tesis iusnaturalista (y sancionadora) para erradicar la pasividad democrática y electoral en México

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Joaquin Ordoñez

Judicialização da política no âmbito do controle orçamentário e a controlabilidade de políticas públicas

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Carolina Leite Amaral Fontoura

Tasks of the bailiffs of justice in the crimes that is evident in Iran's criminal system

JOURNAL ARTICLE published 3 August 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Ahmad Alinezhad | Seyyed Sajjad Kazemi

O formalismo jurídico em Hans Kelsen: tensões e limites

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Caio Santiago Santos

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 3 August 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Maurício Mota

A CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / THE HIRING A SOFTWARE LICENSING IN PUBLIC ADMINISTRATION

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2011 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Raphael Lobato Collet Janny Teixeira