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Notícias e Informações JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A responsabilidade social e ambiental valoriza as empresas? JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Fam�lia, democracia e responsabilidade JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Polêmicos tempos modernos: dificuldades de um marco histórico para a modernidade JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Revista nº 11 JOURNAL ARTICLE published 23 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Democracia e acesso � justi�a no processo eletr�nico JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Transici�n posdictatorial y el �tratamiento del pasado�: una cartograf�a del caso argentino JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Loucura e Direito em King Lear de William Shakespeare JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
“Vale o que está escrito”: considerações em torno da relação entre direito e escrita JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Os sessenta anos da Declara��o Universal dos Direitos Humanos das Na��es Unidas: contribui��es e perspectivas JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Afetos, imaginação e constituição dos direitos: uma reflexão sobre as ações afirmativas no ensino superior JOURNAL ARTICLE published 15 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A plebe multitudin�ria e a constitui��o de seus tribunos na sociedade global JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Democracia, princ�pios democr�ticos e legitimidade: novos desafios na viv�ncia democr�tica JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
As transforma��es da no��o de servi�o p�blico na Uni�o Europ�ia: o servi�o de interesse geral do Tratado de Lisboa JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Acerca das funções sociais do contrato JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Resumos das disserta��es e teses defendidas no 1� semestre de 2009 no �mbito dos Programas de P�s-Gradua��o (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio JOURNAL ARTICLE published 1 September 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais JOURNAL ARTICLE published 19 September 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade |