A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política européia

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Maria Eugenia Bunchaft

Quem é o sujeito de direito? A construção científica de um conceito jurídico*

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Pedro Jimenez Cantisano

O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Bernardo Barbosa Zettel | Fabrício Faroni Ganem | Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

Subjetividade, gênero e Estado de Direito no contexto das democracias liberais contemporâneas / Subjectivity, gender and the Rule of Law within the context of contemporary liberal democracies

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2016 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

The Relativization of the Concept of Sovereignty as a Condition for the Preservation of the Fundamental Right to Environmental Protection

JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Silvana Raquel Brendler Colombo | Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Democracy and Internet: Thinking the Limitation of Power in the Informational Society

JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Priscila Zilli Serraglio | Neuro José Zambam

Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo / Sanitation as an Important Aspect of the Right to the City: Weights on the Municipal Sanitation Policy in Sao Paulo

JOURNAL ARTICLE published 3 March 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Julia Azevedo Moretti | Ricardo Moretti

A Convenção sobre Aviação Civil Internacional e a crise do sistema de tráfego aéreo: o caso do acidente ocorrido no dia 17 de julho de 2007

JOURNAL ARTICLE published 15 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Elaine Barbosa Santana | Fernando Carlos Wanderley Rocha

Políticas públicas de concessão de crédito: distorções e suas correções através do Código de Defesa do Consumidor

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Ricardo Canan

Transición posdictatorial y el "tratamiento del pasado": una cartografía del caso argentino

JOURNAL ARTICLE published 12 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Marcelo Raffin

Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional

JOURNAL ARTICLE published 15 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: José Maria Gomez

Algumas considerações sobre o direito fundamental ao desenvolvimento humano e o projeto de lei de responsabilidade fiscal e social

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Ivanilda Figueiredo

O desafio da violência, a questão democrática e os direitos humanos no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: João Ricardo W. Dornelles

Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional / From Supreme Solipsism to Rational Deliberation

JOURNAL ARTICLE published 6 October 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Juliano Zaiden Benvindo | Gabriel Rübinger-Betti

Towards a (radically) decolonial anthropology: revisiting the Iberian school of peace's encounter with (the rights of) Amerindians / Rumo a uma antropologia (radicalmente) decolonial: revisitando o encontro da escola ibérica da paz com (os direitos d)os ameríndios

JOURNAL ARTICLE published 6 May 2018 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Bethânia De Albuquerque Assy | Florian Fabian Hoffman

Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2020 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Gabriel Ferreira da Fonseca | Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade

JOURNAL ARTICLE published 10 September 2018 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Jailton Macena de Araujo

The fundamental right to social income of insertion (re)interpreted through Portuguese state budgets

JOURNAL ARTICLE published 10 September 2018 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Irene Maria Portela

The radiological disaster of the Ciesy 137: lessons after 30 years of their occurrence

JOURNAL ARTICLE published 10 July 2019 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Berta Schumann | Juliane Altmann Berwig

Jacob Burckhardt as a State's theoretican: the fade of a work of art

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2020 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Philippe Oliveira De Almeida | Raul Salvador Blasi Veyl