Notícias e Informações

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Revista nº 21

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

INICIATIVA POPULAR NO BRASIL: ENTRE O POPULISMO CONSERVADOR E O BLOQUEIO DEMOCRÁTICO

JOURNAL ARTICLE published 12 March 2020 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Alessandro Soares

Independence as indifference: ne bis in idem and multiple incidence in corruption cases

JOURNAL ARTICLE published 12 March 2020 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Maira Rocha Machado

A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Flávio Couto Bernardes | Pedro Augusto Costa Gontijo

Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico

JOURNAL ARTICLE published 18 January 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Gustavo Silveira Borges | Maurício Savino da Cunha Filó

Justiça criminal e direitos indígenas: potencialidades da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça para a redução da vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Bruno Rotta Almeida | Bruna Hoisler Sallet

No rastro do "indiferente jurídico": ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores

JOURNAL ARTICLE published 6 March 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Ricardo Prestes Pazello

Brazilian law's approach to physical violence through the concepts of torture and inhuman and degrading treatment

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2020 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Isabella Christina da Mota Bolfarini

Mental Health and human rights: international instruments for safeguarding the rights of persons with disabilities and/or mental disorders

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2020 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Mariluci Candido | Carla Ventura | Antonia Regina Furegato | Jair Santos | Marco Antonio Candido

Considerações Políticas sobre a Vedação Legal da Liberdade Provisória: Tensões e Consensos no Julgamento do Habeas Corpus 104.339 e o Contexto da Lei 12.403/2011 / Political Considerations on the Legal Prohibition of the Provisional Freedom Benefit: Tensions and Consensus in the Trial of Habeas Corpus 104.339 and the Context of the Law 12.403/2011

JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Otávio Dias de Souza Ferreira

Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Raoni Macedo Bielschowsky

Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas

JOURNAL ARTICLE published 19 September 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Daniel Giotti de Paula

The claims of justice in the 21st Century: references from Amartya Sen's Theory of Justice

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: José Carlos Kraemer Bortoloti | Neuro José Zambam

Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia

JOURNAL ARTICLE published 13 April 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Rafael José Nadim de Lazari | Alencar Frederico Margraf | Eduarda Albuquerque

Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Evandro Piza Duarte

THE METAVERSE AND THE LAW: ASPECTS OF A NEW TECHNOLOGICAL REGULATION

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Jesus Manuel Niebla Zatarain | Jose Ramon Bonilla Rojas | Luis Gustavo Kelly Torreblanca

Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema "normas constitucionais".

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Breno Baía Magalhães

A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade / The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity

JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Evandro Charles Piza Duarte | Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Notícias e Informações

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito