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O novo CPC e a sistemática dos precedentes: para um viés crítico das reformas processuais / The new CPC and the systematic from precedents: for a critical account of the procedural reforms

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2016 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia | Diogo Bacha e Silva

A responsabilidade social e ambiental valoriza as empresas?

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Tatiana Botelho | Roberto Moreno

El Derecho al Trabajo en Épocas de Crisis: el Caso de España / The Right to Work in Times of Crisis: the Case of Spain

JOURNAL ARTICLE published 6 October 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Carmen Almagro Martín

A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais / The Importance of Work for the Consolidation of Dignity of Man: Points under the Perspective of Social Rights

JOURNAL ARTICLE published 6 October 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Janaína Machado Sturza | Aline Damian Marques

Revista nº 12

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Revista Direito, Estado e Sociedade

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2016 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito Estado e Sociedade

Revista nº 15

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual / Dworkin's Criticism of Conventionalism and Its Relevance: A Conceptual Criticism Scheme

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2016 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Ronaldo Porto Macedo Jr

O Supremo Tribunal Federal e o Argumento de Direito Constitucional Comparado: Uma Leitura Empírica a partir dos Casos de Liberdade de Expressão no Brasil / The Supreme Court and the Comparative Constitutional Law's Argument: An Empirical Reading from the Cases of Freedom of Expression in Brasil

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2016 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Cecilia Caballero Lois | Gabriel Lima Marques

Pluralismo Jurídico Clássico: A Contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch / Classic Legal Pluralism: The Contribution of Ehrlich, Gurvitch, and Santi Romano

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2016 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Reginaldo Souza Vieira

Revista nº 05

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Revista nº 24

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Acerca das funções sociais do contrato

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Marcus Eduardo Carvalho Dantas

Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos)

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Fabio Carvalho Leite

Afetos, imaginação e constituição dos direitos: uma reflexão sobre as ações afirmativas no ensino superior

JOURNAL ARTICLE published 15 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Francisco Guimaraens

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Bruna Gonçalves D´Almeida

Revista nº 18

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

The fundamentality of social rights according to the cost theory and the debate between Fernando Atria e Carlos Pulido

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2020 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Elísio Augusto Velloso Bastos

"Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero" - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2020 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Julio Cesar Vellozo | Silvio Luiz Almeida

Debates sobre maioridade penal no Brasil: difícil conciliação em torno de um bem comum

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2020 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Tarsila Rorato Crusius | Ana Paula Motta Costa | Mártin Haeberlin