Pelo fim da “Cláusula de Reserva de Plenário”

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Fábio Carvalho Leite

Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: André Luis Agner Machado Martins | Nahima Peron Coelho Razuk

Notícias e Informações

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

A salvaguarda de princ�pios bio�ticos e o Sistema Universal de Prote��o dos Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Aline Albuquerque S. de Oliveira

A natureza do direito

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Andrei Marmor

Notícias e Informações

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Esp�cies tribut�rias no direito comparado Brasil � Espanha

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Andr� Portella

Revista nº 12

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Resumos das disserta��es e teses defendidas no primeiro semestre de 2012 no �mbito do Programa de P�s-Gradua��o em Teoria do Estado e Direito Constitucional

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Biotecnologia, democracia e direito

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Maurício de Castro Govêa Silva

Quem é o sujeito de direito? A construção científica de um conceito jurídico

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Pedro Jimenez Cantisano

Liberdade de expressão: biografias não autorizadas

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Roberto Dias

Revista nº 22

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Algunas reflexiones sobre la justificación mixta del control judicial de constitucionalidad

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: José Sebastián Elias

Heran�a rural, fam�lia e Estado: a forma��o do Estado brasileiro entre o p�blico e o privado

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Gustavo Silveira Siqueira

Resumos das disserta��es e teses defendidas no 1� semestre de 2011 no �mbito dos Programas de P�s-Gradua��o (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Revista nº 06

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Marcelo Barroso Kümmel | Rosane Leal Da Silva

Direitos humanos e democracia como fundamentos de uma nova ordem internacional

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Manoela Carneiro Roland

O direito � prote��o de dados pessoais na sociedade da informa��o

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Regina Linden Ruaro | Daniel Pi�eiro Rodriguez