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Uma sucinta análise da teoria dos sistemas no contexto da propriedade intelectual JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A tutela judicial do direito público à saúde no Brasil JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Definições legislativas JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Avalia��o da percep��o ambiental da sociedade frente ao conhecimento da legisla��o ambiental b�sica JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Resumos das disserta��es e teses defendidas no segundo semestre de 2012 no �mbito do Programa de P�s-Gradua��o em Teoria do Estado e Direito Constitucional JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Estado JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Stephen Griffin e a nova crítica democrática ao judicial review JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Carta do Editor JOURNAL ARTICLE published 22 February 2016 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Revista nº 05 JOURNAL ARTICLE published 23 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
O universo pluralista do direito: em dire��o a um pragmatismo jur�dico neo-cl�ssico JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Judici�rio e m�dia: o problema da realiza��o da cidadania no Brasil JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
O pensamento autoritário de Francisco Campos JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Wesley Newcomb Hohfeld e os conceitos fundamentais do Direito JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Constitutional Democracies in Crisis: mapping the institutional strategies that lead to the democratic erosion JOURNAL ARTICLE published 5 May 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Coragem cívica e resistência: o que têm a ver com a responsabilidade pessoal? JOURNAL ARTICLE published 21 March 2024 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
TEORIAS FEMINISTAS PÓS-ESTRUTURALISTAS: CONTRIBUIÇÕES PARA A INVESTIGAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 21 March 2024 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil / Transnational Aspects of the Fight Against Domestic and Intra-Family violence in Brazil JOURNAL ARTICLE published 3 March 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
"Vale o que está escrito": considerações em torno da relação entre direito e escrita JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |