Ruy Barbosa e a República – Inovações e Contrastes

JOURNAL ARTICLE published 10 March 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Aurélio Wander Bastos

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Obsolescência Programada e Psicológica: impactos sobre pessoas e o meio ambiente

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Carlos Antônio Da Silva Carvalho | Maria Geralda De Miranda | Katia Eliane Santos Avelar

A ética na convivência familiar e as condutas caracterizadoras do venire contra factum proprium

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Claudia Franco Correa | Rachel Delmás Leoni

Cooperação e o Desenvolvimento: uma análise do processo de legalização da OCDE e seu poder de atração sobre o Brasil

JOURNAL ARTICLE published 17 March 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Lier Pires Ferreira | Ricardo Basilio Weber

Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Luís Roberto Barroso

Iluminismos e anti-iluminismos (uma cartografia de história das ideias)

JOURNAL ARTICLE published 10 March 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Arno Wehling

A análise Jurídico-Ambiental do marco regulatório para a utilização particular ou empresarial de drones no Brasil e a responsabilização sobre os resíduos

JOURNAL ARTICLE published 7 February 2024 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Priscila Elise Alves Vasconcelos | Claudia Ribeiro Pereira Nunes | Paulo Sérgio Vasconcelos

O racismo ambiental e os impactos da desordem urbana na efetivação do direito à moradia

JOURNAL ARTICLE published 6 February 2024 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda | Diogo Oliveira Muniz Caldas

As Cooperativas de Trabalho e as Parcerias Público-Privadas: um Estudo Comparativo das Diferenças e Similitudes entre a Organização Social, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e a Cooperativa de Trabalho

JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Manoel Messias Peixinho

O direito ao horário especial praticado por servidor público sob a ótica do princípio da eficiência

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2021 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Camilo Plaisant Carneiro | Saulo Bichara Mendonça

Concretizando os direitos da pessoa com deficiência a partir de uma responsabilidade solidária e Multifacetada

JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Célia Barbosa Abreu | Iara Duque Soares | Isaac Marsico do Couto Bemerguy

Do federalismo dualista ao federalismo de cooperação – a evolução dos modelos de estado e a repartição do poder de tributar

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Ricardo Lodi Ribeiro

A violência inerente à tradição jurídica nos tipos penais brasileiros: a criminalização de condutas sob um viés crítico

JOURNAL ARTICLE published 18 August 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Lohanna Coser Bitti | Carlos Gustavo Vianna Direito

Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2021 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Priscila Elise Alves Vasconcelos | Cleyson De Moraes Mello

Ensino Jurídico e Cultura Jurídica Processual: breves reflexões sobre o ensino do direito processual civil na vigência do CPC/2015

JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Alexandre de Castro Catharina

“A Minha Verdade é a Minha Justiça”: atualizando os significados atribuídos ao princípio da imparcialidade judicial

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Bárbara Gomes Lupetti Baptista

A Extinção do Empresário na Falência

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Lucas Rodrigues | Rodrigo Magalhães

As repercussões do Novo CPC em relação às condições da ação no processo penal

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Os teoremas da diferença ontológica e do círculo hermenêutico em Heidegger

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Cleyson de Moraes Mello

Apontamentos sobre a tutela jurídica dos migrantes venezuelanos no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Ana Paula Teixeira Delgado