Transferência de biotecnologia

JOURNAL ARTICLE published 21 December 2020 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: André C. R. Fontes

A repartição constitucional de competências federativas em matéria de saúde em tempos de covid-19: cada um por si e todos contra o vírus

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2021 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Heron Abdon Souza

O sub-registro de nascimento no Brasil: crise de cidadania e direitos

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2022 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Bruno Mangini de Paula Machado | Lohanna Coser Bitti

A liberdade religiosa ao longo da história brasileira

JOURNAL ARTICLE published 21 February 2024 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Guilherme Peña de Moraes

O poder familiar e a morte digna dos filhos: breves reflexões sobre o caso Charles Gard

JOURNAL ARTICLE published 21 December 2020 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Heloisa Helena Barboza

Direito e(m) Verdade

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Cleyson Mello

A liberdade de expressão, o direito ao esquecimento e a proteção da intimidade: uma análise jurídica dos conflitos na era digital

JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Diogo Oliveira Muniz Caldas

Qualificação Jurídica dos Integrantes de Operações de Manutenção de Paz

JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: André Panno Beirão

Ascensão e queda da CEPAL no comércio Latino-Americano

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

A Lei dos 15 minutos e a sua (in)Efetividade Jurídico-Social em Guanambi/Bahia

JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Edna Raquel Hogemann | Elpídio Paiva Luz Segundo | Leandro dos Santos Pacheco

A Contraposição da Teoria dos Custos de Direitos e do Mínimo Existencial no Campo da Judicialização dos Direitos Fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Diogo Oliveira Muniz Caldas

Poder e justiça no Maranhão colonial da magistratura monocrática ao tribunal da relação

JOURNAL ARTICLE published 21 December 2020 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Arno Wehling | Maria José Wehling

Um olhar sobre a formação do Direito Civil no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Edna Raquel Hogemann

Ressignificação dos conceitos de vigilância digital, estado de exceção, globalização e narrativa marcial em Byung-Chul Han, Giorgio Agamben, Domenico De Masi e Slavoj Žižek

JOURNAL ARTICLE published 5 September 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco | Carina Barbosa Gouvêa

Discussão entre desenvolvimento econômico e a sustentabilidade no Brasil: projeto fábrica da jAC motors

JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Claudia Ribeiro Pereira Nunes | Camila Barreto Pinto Silva

O teletrabalho nos tempos da velocidade e da aceleração

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2021 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Nilton Rodrigues da Paixão Júnior

L’universalité Nécessaire et Ineluctable des Droits Inhérents à la Personne Humaine / the Necessary and Ineluctable Universality of the Rights Inherent to the Human Person

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Antônio Augusto Cançado Trindade

Desjudicialização e atos probatórios concertados entre as esferas judicial e extrajudicial: a cooperação interinstitucional online prevista na resolução 350 do CNJ

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2021 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Flávia Pereira Hill | Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft: pioneirismo na luta pelos direitos das mulheres

JOURNAL ARTICLE published 17 March 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Felipe Cavaliere Tavares

A Convenção do Direito da Criança no Ordenamento Jurídico Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença

Authors: Guilherme Sandoval Góes | Rosângela Martins Alcantara Zagaglia Paiva